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A Câmara dos Deputados deu aval ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, um marco significativo para a expansão econômica do bloco sul-americano. A proposta, formalizada pelo PDL 571/26, agora aguarda a decisão do Senado antes de poder ser ratificada por todos os países-membros do Mercosul. A aprovação em Plenário ocorreu nesta terça-feira (9), consolidando um pacto originalmente assinado no Rio de Janeiro em 2023.
O acordo prevê que Singapura oferecerá isenção tarifária imediata e completa para todos os produtos originários do Mercosul. Em contrapartida, o bloco comercial se compromete a uma redução gradual das tarifas sobre 95,8% das linhas tarifárias de Singapura ao longo de 15 anos. Essa medida abrangerá 90,8% do valor total atualmente importado do país asiático.
No entanto, setores considerados sensíveis dentro do Mercosul, como o de máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos, ficarão fora desse compromisso de eliminação tarifária.
O deputado Kim Kataguiri, relator da matéria, ressaltou a importância histórica do acordo, sendo o primeiro do Mercosul com uma nação da Ásia-Pacífico, uma região de grande dinamismo econômico.
Kataguiri, que também coordena a Frente Parlamentar Brasil-Singapura, enfatizou que o pacto proporciona acesso privilegiado a um dos principais centros comerciais globais. Ele vê o acordo como uma potencial porta de entrada para o vasto mercado de bens e serviços dos demais países asiáticos.
Impacto no Agronegócio
O setor do agronegócio brasileiro tem expectativas positivas quanto à agilidade nas exportações. Kataguiri acredita que o acordo facilitará a inserção de produtos nacionais nos mercados asiáticos, fortalecendo Singapura como um parceiro estratégico para a agropecuária do Brasil.
O texto também inclui disposições para ampliar o acesso ao mercado de serviços e para a proteção e facilitação de investimentos. Notavelmente, o capítulo dedicado ao comércio eletrônico representa a primeira negociação desse tipo entre o Mercosul e um parceiro externo à sua região.
Kataguiri destacou a necessidade de diversificar as relações econômicas para reduzir a dependência de polos específicos e mitigar riscos em caso de instabilidade global ou interrupção de cadeias comerciais.
Ele ainda apontou que o acordo é mais vantajoso para o Mercosul, pois as condições impostas ao bloco foram mais rigorosas, e Singapura ainda assim as aceitou.
Intercâmbio Comercial Bilateral
O líder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia, enfatizou o papel de Singapura como um hub logístico e porta de entrada para a Ásia. Ele informou que o intercâmbio comercial entre Brasil e Singapura ultrapassa os R$ 8 bilhões anuais, com exportações brasileiras respondendo por R$ 7 bilhões e importações por cerca de R$ 900 milhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou o trabalho de Chinaglia e destacou que a abertura comercial com Singapura impulsionará o intercâmbio logístico e fortalecerá as exportações brasileiras, gerando riqueza, emprego e renda.
O deputado Helder Salomão também manifestou apoio ao acordo, vendo-o como um passo importante para o fortalecimento do Mercosul e da economia brasileira no cenário internacional.
