Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira (10) ao projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), focada no estudo e desenvolvimento da ciência esportiva. A matéria agora segue para análise do Senado Federal.
A iniciativa, apresentada pelo governo federal no final do ano passado, acompanha a proposta de criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que está em fase de tramitação.
O texto final aprovado em plenário é uma versão modificada pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Algumas expressões relacionadas ao enfrentamento de questões como misoginia, racismo e gênero no esporte foram removidas do trecho que define as finalidades da futura universidade.
O projeto prevê a possibilidade de instalação de campi em outras unidades da federação no futuro.
A estrutura e o funcionamento da nova autarquia serão definidos em seu estatuto, com base no princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar métodos de ingresso e estratégias de apoio e fomento diferenciados, sempre em conformidade com as diretrizes de inclusão e de cotas.
O relator justificou a criação da UFEsporte argumentando que o Brasil enfrenta uma carência de profissionais qualificados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, o que contrasta com o talento nacional reconhecido na descoberta de atletas.
Além de bens, legados e direitos a serem doados, a UFEsporte poderá receber bens móveis e imóveis da União, conforme permissão do projeto, para viabilizar seu funcionamento administrativo inicial. A autarquia também poderá gerar receitas através de serviços compatíveis com sua missão e de convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais.
Uma parcela da arrecadação de apostas esportivas poderá ser destinada à universidade, mediante deliberação do Ministério do Esporte.
Conforme o projeto, o governo federal será responsável pela nomeação do reitor e vice-reitor temporários, que terão a tarefa de organizar a universidade e definir as regras para a escolha do reitor definitivo, de acordo com a legislação.
No prazo de 180 dias após a nomeação da gestão temporária, a instituição deverá submeter ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.
O deputado Julio Cesar Ribeiro ressaltou em seu voto que a oferta gratuita de cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com alcance nacional e foco na formação de qualidade e no acesso de atletas estudantes, atende a uma demanda histórica por profissionais qualificados no setor esportivo.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Concurso público
Mediante autorização orçamentária, a universidade poderá realizar concursos públicos para a contratação de professores e de pessoal técnico-administrativo.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou a criação da universidade como uma demanda social antiga, que vai além de uma iniciativa governamental.
Ele destacou que a comunidade esportiva brasileira há tempos pleiteia a existência dessa instituição, que poderá formar atletas e definir diretrizes para o esporte no país em suas diversas modalidades.
Em contrapartida, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, criticou o projeto, classificando-o como eleitoreiro e populista.
Fraga argumentou que o governo anuncia a criação sem destinar recursos orçamentários, caracterizando-o como marketing sem substância, uma promessa que logo será esquecida.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) manifestou preocupação com a criação de novas universidades pelo governo, enquanto instituições de ensino já existentes enfrentam dificuldades de manutenção.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
