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A tramitação da **PEC 6x1**, que propõe o fim da escala 6x1 no Brasil, permanece paralisada no **Senado** nesta semana. A situação é agravada por fatores como as celebrações de São João, o jogo da seleção brasileira contra a Escócia e o regime de trabalho semipresencial da Casa, que contribuem para um ambiente legislativo com baixo quórum, impedindo o avanço da matéria.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, continua retendo a PEC 221 de 2019 em seu gabinete, impedindo seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Diante da ausência de agendamento de reuniões pela CCJ para os próximos dias, a expectativa é que a proposta permaneça estagnada, completando um mês de paralisação no próximo sábado (27) desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, tem evitado convocar reuniões durante as semanas de trabalho semipresencial. A justificativa para essa medida é o baixo quórum, que dificulta a deliberação efetiva, mesmo com a possibilidade de votação remota pelos parlamentares.
A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil a ausência de qualquer indicação por parte de Alcolumbre para liberar a PEC. Por outro lado, a equipe do presidente do Senado não se manifestou quando procurada pela reportagem para comentar o assunto.
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A semana no Parlamento, como esperado, se mostra esvaziada. Fatores como o feriado de São João, amplamente celebrado no Nordeste na quarta-feira (24), e o confronto do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo contribuem para a baixa atividade legislativa.
Cobrança por celeridade
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) utilizou a tribuna do plenário para exigir a votação da PEC. Em sua manifestação, o parlamentar foi enfático: “Não temos mais por que demorar”.
Paim questionou abertamente: “O que afinal está faltando para que o **Senado** vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”.
A **PEC 6x1**, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, obteve aprovação por ampla maioria na Câmara dos Deputados, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Contudo, no **Senado**, a matéria encontra forte resistência da oposição.
Esse grupo apresentou uma PEC alternativa, que visa manter a escala 6x1 e introduzir contratos por hora, adicionando complexidade ao debate. Curiosamente, a proposta alternativa da oposição foi encaminhada à CCJ por **Alcolumbre** no mesmo dia de sua apresentação, imediatamente após a aprovação da **PEC 6x1** na Câmara.
O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à **PEC 6x1**, considerando que sua tramitação foi iniciada antes da proposta apresentada pela oposição.
Argumentos para o aprimoramento
Na semana subsequente à aprovação na Câmara, **Alcolumbre** manifestou críticas à pressão para que a matéria fosse despachada rapidamente. Ele sugeriu que o **Senado** teria a oportunidade de aprimorar o texto e que a proposta deveria passar por análise em comissões antes de ser levada ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o **Senado** pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, argumentou **Alcolumbre**, defendendo um processo mais aprofundado.
