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A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil registrou um aumento de 1,91% em abril, alcançando a marca de R$ 8,798 trilhões. Este crescimento, divulgado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira (27), foi impulsionado pela emissão recorde de títulos, especialmente aqueles atrelados à Taxa Selic, fundamental para o financiamento dos compromissos financeiros do governo.
Este patamar se aproxima da barreira de R$ 8,8 trilhões, após a DPF ter superado os R$ 8 trilhões em agosto do ano anterior. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, a projeção é que o estoque da dívida encerre 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), que representa os títulos emitidos no mercado doméstico, expandiu 1,93%, passando de R$ 8,302 trilhões para R$ 8,462 trilhões em abril.
O Tesouro Nacional registrou uma emissão líquida de R$ 68,04 bilhões em títulos no período, concentrando-se em papéis indexados à Selic. Adicionalmente, a apropriação de juros, no valor de R$ 92,54 bilhões, contribuiu significativamente para esse aumento.
A apropriação de juros é o mecanismo pelo qual o governo reconhece e incorpora mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos da dívida. Com a Taxa Selic mantida em 14,5% ao ano, essa apropriação exerce uma pressão considerável sobre o endividamento público.
Em abril, o Tesouro Nacional efetuou a emissão de R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, um volume inédito na série histórica mensal. Esse montante recorde foi impulsionado pela necessidade de substituir títulos atrelados à Selic que venceram e pela forte demanda dos investidores por novos papéis.
Contudo, os resgates também atingiram um patamar elevado em abril, totalizando R$ 133,05 bilhões. Esse cenário é comum, pois o primeiro mês de cada trimestre historicamente concentra o vencimento de títulos prefixados, cujos juros são definidos no momento da emissão.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) também apresentou crescimento, elevando-se em 1,28%, de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Apesar da valorização do real frente ao dólar (queda de 4,42% da moeda americana) no período, o aumento se deu pela emissão recorde de 5 bilhões de euros realizada em meados do mês.
Colchão da dívida pública
Após uma redução notável em março, o "colchão" da dívida pública – a reserva financeira estratégica para momentos de instabilidade ou grande concentração de vencimentos – registrou uma recuperação. Esse fundo passou de R$ 885 milhões para R$ 1,091 trilhão em abril, impulsionado, segundo o Tesouro Nacional, pelo volume de emissões que superou os resgates.
Atualmente, essa reserva estratégica é capaz de cobrir 8,91 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, a previsão é de vencimentos de R$ 1,649 trilhão em títulos federais.
A intensa emissão de títulos atrelados à Taxa Selic alterou a composição da DPF entre março e abril, conforme detalhado:
- Títulos vinculados à Selic: de 47,71% para 48,59%;
- Títulos corrigidos pela inflação: de 26,67% para 26,76%;
- Títulos prefixados: de 21,80% para 20,85%;
- Títulos vinculados ao câmbio: de 3,83% para 3,8%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes projeções para a composição dos títulos ao final do ano:
- Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Embora os títulos prefixados, com suas taxas definidas antecipadamente, ofereçam maior previsibilidade à gestão da dívida pública, sua emissão tende a diminuir em períodos de instabilidade no mercado financeiro. Isso ocorre porque os investidores exigem juros mais elevados, o que poderia comprometer a sustentabilidade da administração da dívida governamental.
Os papéis vinculados à Taxa Selic, por outro lado, continuam a despertar grande interesse dos investidores, reflexo das elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial, por sua vez, é formada por títulos internos antigos corrigidos em dólar e pela própria dívida externa.
Prazo médio da Dívida Pública Federal
O prazo médio da DPF apresentou um leve aumento, passando de 4,1 para 4,12 anos. Este indicador, fornecido pelo Tesouro exclusivamente em anos, representa o tempo médio que o governo leva para refinanciar sua dívida pública. Prazos mais longos são interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na capacidade do Estado de cumprir suas obrigações financeiras.
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna em abril foi a seguinte:
- Instituições financeiras: 31,46% do estoque;
- Fundos de pensão: 22,32%;
- Fundos de investimentos: 22,17%;
- Não residentes (estrangeiros): 10,38%;
- Demais grupos: 13,66%.
Em um cenário de maior tensão no mercado financeiro global em abril, influenciado por conflitos no Oriente Médio, a participação de investidores não residentes (estrangeiros) na dívida interna brasileira recuou para 10,38%, ante 10,7% em março. Uma maior presença de estrangeiros é geralmente vista como um indicativo de confiança na economia do Brasil.
A dívida pública, em sua essência, representa o montante que o governo capta junto a investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses recursos em um prazo determinado, acrescidos de alguma correção, que pode ser atrelada à Taxa Selic, à inflação, ao dólar ou ser prefixada.
