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Neste domingo (21), mais de 384 mil eleitores de Roraima comparecem às urnas para uma eleição suplementar crucial, que definirá o novo governador do estado para um mandato tampão com duração até janeiro de 2027. O pleito, que ocorre em 350 locais de votação em Roraima, visa preencher a vacância deixada pela cassação do ex-governador, com a votação programada para encerrar às 17h00, horário local.
A necessidade desta eleição suplementar surgiu após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) em 30 de abril. Damião havia assumido o cargo anteriormente, sucedendo Antonio Denarium, que renunciou.
A condenação da chapa pelo TSE decorreu de práticas consideradas abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Entre as irregularidades apontadas, destacam-se a distribuição de cestas básicas e a transferência de recursos a municípios sem a devida observância das normas legais.
Os candidatos ao governo de Roraima
Para o pleito deste domingo (21), três nomes concorrem ao mandato tampão. São eles: Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino que presidia a Assembleia Legislativa antes de assumir o Executivo; e Nelita Frank (PT), representante da oposição no estado e socióloga.
Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, participa da disputa em condição "sob judice". Sua candidatura, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), obteve uma decisão favorável à reclamação por parte do ministro Flávio Dino, o que significa que, mesmo se eleito, sua posse pode ser impedida.
O ministro Flávio Dino invalidou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia flexibilizado o prazo de desincompatibilização para candidatos. A regra do TRE-RR permitia que o afastamento de cargos públicos ocorresse até 24 horas após a convenção partidária.
Contrariando o entendimento local, Dino determinou que a desincompatibilização de cargos não pode ser flexibilizada, devendo ser rigorosamente observados os prazos de três ou seis meses estabelecidos pela Lei das Inelegibilidades.
Apesar de a decisão de Dino ainda ser passível de recurso, o candidato apoiado pelo ex-governador cassado permanece nas urnas, concorrendo à vaga sob a condição de "sob judice".
A decisão do ministro Flávio Dino também impactou a estratégia do PT no estado. Inicialmente, a legenda havia indicado a professora Antônia Pedrosa para a disputa, mas ela não cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo na rede pública de ensino.
Em decorrência disso, Nelita Frank foi indicada como substituta. Contudo, nas urnas eletrônicas, o nome e a foto da candidata barrada, Antônia Pedrosa, foram mantidos, devido à falta de tempo hábil para as alterações, conforme informado pelo TRE-RR.
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Pleitos suplementares em cinco municípios
Paralelamente à votação em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também participarão de eleições complementares. Nesses locais, serão escolhidos novos prefeitos para mandatos tampão que se estenderão até janeiro de 2029, em decorrência da cassação dos mandatos dos gestores eleitos em 2024.
As cidades que realizarão esses pleitos são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG), onde serão definidos os novos prefeitos e vice-prefeitos.
Na cidade de Reginópolis (SP), concorrem João Paulo (PSD), com Marquinho do Gás (Podemos) como vice, e a chapa de Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).
Já em Tuiuti (SP), o eleitorado escolherá entre as chapas de Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).
Em Joviânia (GO), a corrida eleitoral tem como candidatos Pedro Lucas, popularmente conhecido como Macaco, e Leandro da Leancellys (MDB/Agir), além de Elisberto da Retro e Rogério Potim (Podemos/PSDB).
Para a prefeitura de Amparo da Serra (MG), os eleitores terão as opções das chapas lideradas por Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos), e por Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).
Finalmente, em Bonito de Minas (MG), os candidatos são João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), e Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).