Espaço para comunicar erros nesta postagem
Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção dos licenciamentos para a mineração de terras raras no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A declaração ocorreu durante um seminário sobre o tema, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9).
Segundo Tygel, a região, conhecida por seu potencial turístico e agrícola, enfrenta ameaças de duas empresas australianas. Elas propõem um método de extração de carbonato de terras raras considerado agressivo, que envolve ataque químico com liberação de material radioativo e alto consumo de água.
O especialista alertou que o interesse de países como Austrália, Canadá e Estados Unidos na exploração de terras raras no Brasil se concentra no refino do material, deixando para o país os impactos ambientais negativos. Ele destacou que a dificuldade no licenciamento ambiental nesses países contrasta com a agilidade com que os processos têm sido conduzidos no Brasil.
Tygel também criticou o sigilo em torno dos processos de autorização de exploração na Agência Nacional de Mineração. Ele sugeriu que o Projeto de Lei 2780/24, que trata de minerais críticos, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e a participação social nas decisões.
Em outra frente, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal para gerenciar a exploração de terras raras e fomentar sua industrialização, citando o exemplo da China como modelo de desenvolvimento estratégico.
Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, observou que a China centraliza o controle de produtos baseados em minerais críticos. Em contrapartida, Estados Unidos, Japão e Austrália, embora façam parcerias com a iniciativa privada, mantêm o controle estatal sobre essas atividades.
