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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (10) a necessidade de o Poder Judiciário manter um distanciamento claro de partes e interesses envolvidos em seus processos. A declaração ocorreu em Brasília, durante um encontro com presidentes de tribunais superiores, e se deu em um contexto de questionamentos sobre supostos laços pessoais entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, detido na semana anterior. Na ocasião, Fachin refletiu sobre o futuro da magistratura no país, reiterando a função institucional do Judiciário e a imprescindibilidade da imparcialidade dos juízes.
"O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social", declarou o ministro. Ele complementou, afirmando que "a imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade".
No mês anterior, o ministro Toffoli havia se afastado da relatoria do caso Master. A decisão veio após a Polícia Federal reportar a existência de menções ao seu nome em mensagens extraídas do aparelho celular de Vorcaro. Toffoli é um dos proprietários do resort Tayayá, situado no Paraná, empreendimento que foi adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master e que está sob investigação da PF.
Na semana anterior, o jornal O Globo divulgou uma suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, tendo acessado capturas de tela encontradas no celular do banqueiro, detido durante uma operação da Polícia Federal. Moraes, por sua vez, negou qualquer comunicação direta com Vorcaro, alegando que as mensagens seriam direcionadas a outros contatos presentes na agenda do empresário.
Remuneração e privilégios
O presidente do STF também abordou a questão da remuneração dos magistrados, defendendo que estes devem ser bem pagos, desde que tais pagamentos estejam em estrita conformidade com a Constituição Federal.
"Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir", ponderou Fachin.
Cenário de apreensão na corte
Fachin reconheceu ainda que a discussão acerca dos vencimentos de membros do Judiciário se desenrola em um "momento de tensão" para a Suprema Corte.
"Vim dizer, com o respeito que cada um de vocês merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou", finalizou o presidente do STF.
A Corte tem agendado para o dia 25 de março a retomada do julgamento de decisões proferidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão do pagamento de benefícios adicionais, conhecidos como "penduricalhos", nos Três Poderes. Tais vantagens, concedidas a servidores públicos, frequentemente ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil quando somadas ao salário base.
