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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (28) que o financiamento de moradias para famílias desalojadas pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais seguirá o padrão implementado após as enchentes no Rio Grande do Sul, há dois anos. Em coletiva de imprensa conjunta, após um encontro com os prefeitos de Juiz de Fora, Ubá e Matias Pereira, Lula garantiu o apoio irrestrito da União aos municípios impactados.
Entre as ações previstas, estão o suporte às administrações municipais e a oferta de linhas de crédito especiais para pequenos empresários que sofreram perdas devido aos temporais.
“Aprendemos lições valiosas com a tragédia no Rio Grande do Sul. Nosso compromisso é auxiliar os prefeitos na recuperação de suas cidades, proporcionar crédito a pequenos empresários para reerguerem seus negócios e garantir novas moradias para aqueles que perderam suas residências”, afirmou o presidente.
Conforme explicado pelo presidente, as novas habitações, assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, não serão edificadas em áreas consideradas de risco. Caso os municípios não disponham de terrenos adequados, o governo poderá recorrer ao modelo de “compra assistida”, já empregado em outras catástrofes climáticas no país.
Neste sistema, as famílias que perderam seus imóveis recebem um valor do governo federal para adquirir uma casa nova ou usada em qualquer localidade do estado, com todos os custos assumidos pela União. “Se a cidade não possuir terrenos, nós providenciaremos. Caso contrário, implementaremos o sistema de compra assistida”, detalhou Lula.
O presidente enfatizou que a prioridade máxima é assegurar moradias dignas e seguras às famílias atingidas, evitando a reconstrução em encostas ou áreas propensas a inundações.
Sobrevoo e visita a desabrigados
Na manhã deste sábado, o presidente aterrissou na região para sobrevoar as cidades afetadas. Em Juiz de Fora, o município mais atingido, ele visitou áreas devastadas e dialogou com moradores alojados em abrigos provisórios. A cidade concentra o maior número de vítimas e milhares de desalojados.
Além de Juiz de Fora, outras localidades como Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino também registraram sérios impactos, incluindo deslizamentos de terra, alagamentos e danos a edificações públicas.
Em reuniões com os prefeitos da região, Lula solicitou um levantamento minucioso dos prejuízos para agilizar a liberação de verbas federais. “Tudo que for material, seja na área da saúde, educação ou infraestrutura, nós asseguraremos que seja restaurado”, garantiu o presidente.
Recursos e medidas emergenciais
O governo federal já havia anunciado a liberação de verbas para ações emergenciais e assistência humanitária nos municípios em estado de calamidade pública. Os recursos serão direcionados ao restabelecimento de serviços essenciais, apoio a abrigos e à reconstrução de infraestruturas públicas.
Adicionalmente, foi confirmada a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as famílias impactadas. Moradores das cidades atingidas também poderão sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguindo as normas para desastres naturais.
Pequenos empresários, por sua vez, terão acesso facilitado a linhas de crédito para retomar suas atividades e repor estoques e equipamentos perdidos.
Compromisso com reconstrução
Ao encerrar sua agenda, Lula reiterou que o apoio federal será concedido independentemente do alinhamento político dos prefeitos ou lideranças locais. “Não importa a filiação partidária do prefeito. Havendo um problema na cidade, com um projeto bem elaborado e uma demanda genuína, nós ofereceremos ajuda”, asseverou.
O presidente reconheceu que as vidas perdidas são irrecuperáveis, mas assegurou que o governo empenhará esforços para restabelecer as condições de moradia e infraestrutura.
“Não podemos trazer de volta as vidas que se foram. Contudo, podemos garantir que as pessoas tenham perspectivas e dignidade para um novo recomeço”, concluiu.
Lula esteve nas cidades afetadas pelas enchentes acompanhado dos ministros Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Participaram também do pronunciamento a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato.
“Ouso falar em nome de todos os prefeitos da região. Faremos nossa parte, levantando detalhadamente as necessidades e as apresentaremos ao governo federal. Tenho plena certeza de que ninguém será deixado para trás. Ninguém ficará sem casa, ninguém ficará desassistido. Não podemos recuperar as vidas, mas a perspectiva de uma nova vida, isso sim, podemos garantir a todos”, declarou Margarida Salomão.
A pedido de Lula, o evento foi encerrado com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do desastre climático.