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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu uma nova abordagem para a jornada de trabalho, propondo o pagamento por hora trabalhada como uma alternativa à escala 6x1. A ideia, apresentada durante uma reunião em Brasília, visa flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que os trabalhadores definam seus próprios horários de atuação.
Flávio Bolsonaro classificou a proposta como uma "sugestão" e discutiu-a com outros membros do Partido Liberal (PL) na terça-feira (19). Ele explicou a jornalistas que o objetivo é modernizar a legislação trabalhista, considerando os avanços tecnológicos e assegurando a manutenção dos direitos, como décimo terceiro salário, FGTS e férias, proporcionais às horas efetivamente trabalhadas.
Flexibilização e direitos trabalhistas
O senador detalhou que a proposta prevê a remuneração pelas horas de trabalho, garantindo todos os direitos trabalhistas de forma proporcional. "Obviamente, proporcionais às horas de trabalho", ressaltou Flávio Bolsonaro.
Essa manifestação surge em um contexto de debates legislativos sobre a jornada de trabalho. O governo federal, por exemplo, enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para extinguir a escala 6x1.
A proposta do Executivo sugere a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem corte salarial, limitando o trabalho a cinco dias por semana. Embora apoiada por sindicatos, a medida enfrenta resistência de entidades patronais e divide opiniões entre especialistas.
Uma pesquisa recente da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados indicou que 73% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1, desde que não haja redução salarial.
Críticas à proposta do governo e defesa da flexibilidade
Para Flávio Bolsonaro, a proposta governamental é inoportuna e com viés eleitoreiro. Ele argumenta que a solução apresentada pelo governo não resolverá problemas de produtividade e empregabilidade, podendo, ao contrário, gerar desemprego em massa e aumentar o custo de vida.
O senador defende que o pagamento por hora permitiria aos trabalhadores maior autonomia para escolherem quanto desejam trabalhar. "Se quiserem, vão trabalhar mais. E, se não puderem trabalhar tanto, se precisarem de mais flexibilidade, isso também estará atendido por esta legislação", afirmou.
Ele destacou que, em sua visão, a flexibilização beneficiaria especialmente as mulheres. "Vinte e três por cento delas não conseguem, não podem trabalhar por causa desta jornada endurecida, por não terem onde deixar seus filhos", disse, sugerindo que a proposta permitiria a elas trabalhar jornadas menores, como quatro horas, facilitando a conciliação entre trabalho e cuidados com os filhos.
Contraste com a visão do governo e dados sobre divisão de tarefas
A sugestão de Flávio Bolsonaro contrasta com a prioridade do governo federal em acabar com a escala 6x1, visando promover a equidade de gênero no mercado de trabalho e reduzir a sobrecarga feminina.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, divulgada pelo IBGE, mostram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados, enquanto os homens dedicam 11,7 horas. Mulheres pretas e pardas, em particular, dedicam 1,6 hora a mais por semana a essas tarefas em comparação com mulheres brancas.
Sandra Kennedy, secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, acredita que o fim da jornada 6x1 pode incentivar uma divisão mais equitativa das tarefas domésticas. "O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é uma questão só cultural. É também de os homens terem mais tempo em casa para compartilharem o cuidado", declarou à Agência Brasil.
