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O ministro Flávio Dino, integrante do STF, ordenou nesta quarta-feira (9) a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A medida reverte o afastamento do delegado decretado na terça-feira (8) por ordem do ministro André Mendonça. A Segunda Turma da Corte inicialmente acompanhou o entendimento, porém o caso foi pausado após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Em sua fundamentação jurídica, Dino apontou falhas processuais para invalidar a suspensão. Entre os argumentos, destacou que o partido Novo não tem legitimidade legal para solicitar providências cautelares em ações de natureza criminal.
O magistrado ressaltou que a legislação penal não contempla legendas partidárias entre os sujeitos autorizados a atuar nessa esfera do Direito. Além disso, o despacho também garantiu o retorno do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada.
Segundo o relator, a manutenção dos afastamentos traria graves prejuízos a investigações em andamento sob sua supervisão, comprometendo a continuidade na elaboração de relatórios estratégicos essenciais.
