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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional divulgou na última terça-feira (15) o documento “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. A publicação detalha orientações voltadas para a atuação de deputados, senadores, assessores e técnicos ao longo dos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A urgência da crise climática é um ponto central, e o material propõe o fortalecimento de políticas ambientais, com ênfase em temas como a transição energética, a proteção de ecossistemas vitais, a justiça climática, a alocação orçamentária e a governança.
“Este mapa vai além de um diagnóstico; ele apresenta ações práticas para disseminar a temática climática, combater notícias falsas e assegurar que o desenvolvimento do Brasil seja pautado pela conservação da biodiversidade e pela inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas”, afirmou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado.
Elaborado em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o documento recomenda a aprovação de propostas em andamento, como a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Adicionalmente, defende o aprimoramento de instrumentos de fomento, como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“O mapa não é apenas um compêndio técnico, mas um guia para o Parlamento que será escolhido nas eleições de outubro. É fundamental reforçar a pauta socioambiental no Congresso Nacional; temos um trabalho extenso pela frente e essa agenda não pode ser secundária, mas sim central no debate sobre o futuro do Brasil nos próximos anos”, ressaltou o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados.
Estratégias para engajamento
O material enfatiza a necessidade de desenvolver narrativas que superem a aparente dicotomia entre crescimento econômico e preservação ambiental. Orienta também a tradução de discussões acadêmicas para a realidade cotidiana da população, conectando-as a temas como segurança alimentar, saúde e moradia. A formulação destas diretrizes contou com o apoio de entidades da sociedade civil, incluindo NOSSAS e Engajamundo.
“A mobilização efetiva acontece quando as comunidades locais possuem os meios para construir suas próprias narrativas, desconstruindo estereótipos e discursos dominantes através do combate à desinformação. Nesse contexto, a comunicação se transforma de mera divulgação em uma infraestrutura para a participação”, destaca um trecho do documento.
As estratégias propostas também preveem a convergência entre a mobilização online e a articulação institucional, visando exercer pressão sobre os parlamentares para influenciar as decisões tomadas.
“Quando milhares ou milhões de cidadãos se manifestam de maneira coordenada, ignorar essa pressão acarreta um custo”, aponta o texto, citando como exemplos recentes de mobilizações bem-sucedidas que impactaram o processo legislativo as campanhas pelo fim da escala 6x1 e “Criança não é mãe”.
Além de servir como ferramenta para o Legislativo, o Mapa do Caminho é apresentado como um recurso estratégico para a sociedade civil e o meio acadêmico.
