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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), um robusto investimento de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Este montante visa impulsionar programas essenciais de crédito, seguro agrícola, compras públicas, além de assistência técnica e extensão rural, fortalecendo os agricultores familiares em todo o Brasil.
Do valor total, R$ 85,2 bilhões serão especificamente direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Representa um incremento de quase 9% no volume de crédito disponível em relação à safra anterior.
Nos últimos três ciclos de safra, o setor já havia recebido R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros mais acessíveis.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou o alcance dessas políticas. "Chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares", afirmou.
Machiaveli também enfatizou a diminuição das taxas de juros para o financiamento da produção de alimentos essenciais. Isso inclui culturas como arroz, feijão, mandioca, além de frutas, hortaliças e leite.
Redução de taxa
O ministério detalhou que as taxas de financiamento para a produção geral de alimentos caíram de 3% para 2% ao ano. Para a produção orgânica e de itens da sociobiodiversidade, a redução foi ainda mais significativa, passando de 2% para apenas 1% ao ano.
No âmbito do Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi expandido de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para que as famílias possam acessar essa linha subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Essa linha específica oferece juros de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia.
O Plano Safra também contempla a ampliação de oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas. Para esses grupos, o limite de crédito foi elevado de R$ 50 mil para R$ 55 mil.
Houve também um aumento na assistência técnica e extensão rural, de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% ao ano e o bônus de 40% para quem honrar os pagamentos.
Mulheres
O governo apresentou inovações voltadas às mulheres rurais. Entre elas, destaca-se a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, que passou de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil.
No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados aos “Quintais Produtivos”, as mulheres terão acesso a uma nova linha de R$ 8 mil para custeio. Elas também poderão contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural com limite próprio.
Jovens
Para estimular a permanência dos jovens no campo, uma das medidas é o aumento do limite de financiamento. Ele passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil, aplicável quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o crédito.
As linhas específicas do Pronaf Jovem também foram aprimoradas. O valor máximo de investimento foi elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Habitação
O Plano Safra estende seus benefícios aos trabalhadores rurais na área de habitação. Há um limite de R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias. As condições incluem juros de 0,5%, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para adimplentes.
No financiamento de imóveis, a taxa da linha de habitação rural para famílias com renda de até R$ 150 mil anuais foi reduzida de 8% para 5% ao ano.
As condições de financiamento foram ampliadas para famílias com renda de até R$ 500 mil. Elas agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
Máquinas
Os agricultores familiares que buscam modernizar suas propriedades terão acesso a taxas de juros mais baixas para a aquisição de máquinas. As taxas caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento subiu de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Investimentos em diversas áreas também se beneficiarão de juros reduzidos para 2% ao ano. Isso inclui irrigação, cultivo protegido e armazenagem.
A lista abrange ainda tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura e pesca. Conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também estão contemplados.
O objetivo é ampliar a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias agricultoras.
Para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano foi mantida. Essa medida visa preservar o suporte à mecanização das pequenas propriedades.
O Plano Safra também reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas. Os juros no custeio para a produção agroecológica e orgânica, e para produtos da sociobiodiversidade, foram reduzidos para apenas 1% ao ano.
Crédito para o setor
Paralelamente, o governo lançou o Plano Safra para a agricultura empresarial. Este programa, que é o principal incentivo federal ao agronegócio brasileiro, destinará R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.
Desse montante, R$ 384,9 bilhões serão alocados para custear despesas essenciais. Isso inclui a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, e a comercialização da produção.
Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados a investimentos. Eles apoiarão a modernização produtiva, a expansão da capacidade de armazenagem e a irrigação. A inovação tecnológica, a renovação de máquinas e equipamentos, e o aumento da eficiência nas propriedades rurais também serão contemplados.
