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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (10), a implementação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente em todo o Brasil. Essa medida fundamental para o SUS busca aprimorar continuamente o cuidado em saúde, com o objetivo de minimizar riscos e danos que podem ser evitados, além de promover um atendimento mais eficaz e focado nas necessidades do cidadão.
Oficializada hoje no Diário Oficial da União, a nova política estabelece um conjunto de diretrizes. Essas orientações serão implementadas gradualmente por uma vasta gama de serviços, abrangendo tanto o setor público quanto o privado, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, bem como unidades de ensino e pesquisa conectadas ao Sistema Único de Saúde.
Um dos focos primordiais da iniciativa é a redução de incidentes e de eventos adversos que possam ocorrer na assistência à saúde. Adicionalmente, a proposta visa fomentar a integração entre os distintos níveis de atendimento oferecidos.
Outro pilar fundamental da política é o estímulo à participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores nas decisões clínicas, fortalecendo o cuidado centrado na pessoa.
As diretrizes estabelecidas pela política incluem pontos cruciais como:
- a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança interfederativa;
- a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
Estratégias de implementação
A implementação desta política será estruturada em dimensões estratégicas essenciais. Elas englobam governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e o aproveitamento de dados. Tais dimensões, por sua vez, se desdobram em eixos de ação que guiam a execução da política em todas as esferas de atenção à saúde.
A portaria também delineia áreas prioritárias para atuação, como:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente;
- comunicação entre equipes.
Monitoramento e coordenação
A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada. Ela ocorrerá de forma progressiva entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Ministério da Saúde assumirá o papel de coordenador da estratégia nacional. Ele também será encarregado de definir indicadores, prestar apoio técnico aos entes federativos e impulsionar iniciativas de capacitação e sensibilização.
O objetivo final é harmonizar as ações já em curso, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Além disso, busca-se promover um avanço estruturado e significativo na qualidade do atendimento oferecido à população.
