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Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a diferença salarial entre homens e mulheres é significativamente menor nas entidades sem fins lucrativos do que nos setores de empresas privadas e na administração pública. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (25), sublinham um cenário onde a equidade de remuneração está mais próxima em organizações com foco social.
A pesquisa do IBGE analisou um universo de 10,6 milhões de empresas e organizações ativas no Brasil em 2024. O salário médio mensal apurado foi de R$ 3,9 mil, o que correspondia a 2,8 salários mínimos daquele período.
Ao detalhar os valores por gênero, o estudo indicou que os homens recebiam, em média, R$ 4,2 mil, enquanto as mulheres ganhavam R$ 3,9 mil. Essa disparidade representa um salário masculino 16,6% superior, ou, visto de outra forma, que as mulheres auferem 85,8% da remuneração percebida pelos homens.
Estas informações são compiladas a partir do Cadastro Central de Empresas (Cempre), uma base de dados abrangente que inclui empresas ativas, órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos.
Disparidade por natureza jurídica
Ao segmentar os registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) conforme a natureza jurídica, os pesquisadores do IBGE constataram que, nas entidades sem fins lucrativos, a remuneração das mulheres era proporcionalmente mais elevada. Nesses ambientes, elas recebiam 95,3% do salário pago aos homens.
Especificamente, em entidades sem fins lucrativos, as mulheres tinham um salário médio de R$ 3.589,82, enquanto os homens recebiam R$ 3.768,81. Essa categoria engloba organizações sociais, fundações privadas, sindicatos, condomínios e instituições religiosas, entre outros.
Em contraste, o cenário mais crítico da diferença salarial foi observado em empresas, onde as mulheres recebiam o equivalente a apenas 78,1% do salário de seus colegas masculinos. Os salários médios nesse setor eram de R$ 2.996,79 para mulheres e R$ 3.838,67 para homens.
Na administração pública, que abrange as três esferas de governo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a remuneração feminina alcançava 82% da masculina. Mulheres recebiam R$ 4.967,51, em média, contra R$ 6.058,19 dos homens.
A pesquisadora Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, comentou sobre a menor discrepância salarial em entidades sem fins lucrativos. Ela sugeriu que o tema merece uma investigação mais aprofundada, mas levantou algumas hipóteses para explicar o fenômeno.
Segundo Santos, muitas dessas entidades são organizações não governamentais que prestam serviços, especialmente na área de assistência social. Elas podem ter uma preocupação maior com a promoção de uma colocação mais igualitária em seus quadros de funcionários.
Outra hipótese relaciona-se com as áreas de atuação predominantes, como assistência social, serviços sociais e saúde. Essas atividades, historicamente, têm uma forte inserção feminina no mercado de trabalho. A maior presença de mulheres, portanto, poderia contribuir para a redução da disparidade salarial.
A analista do IBGE também apontou que atividades como educação e saúde ajudam a explicar a persistência da diferença salarial na administração pública. Embora sejam áreas com grande presença feminina, as funções nelas frequentemente são remuneradas com salários mais baixos.
Legislação sobre igualdade salarial
Em julho de 2023, foi sancionada a Lei 14.611, conhecida como Lei de Igualdade Salarial. Essa legislação obriga os empregadores a remunerar igualmente homens e mulheres que desempenham a mesma função.
Contudo, apesar da existência dessa lei, a disparidade entre os sexos ainda se manifesta na média das remunerações. Fatores como a menor representatividade feminina em cargos de chefia e as interrupções na carreira relacionadas à maternidade continuam a influenciar essa diferença.
Panorama do Cadastro Central de Empresas
O levantamento do IBGE indicou que os 10,6 milhões de CNPJs ativos em 2024 empregavam um total de 68 milhões de pessoas. Desse contingente, 54,2 milhões eram assalariados e 13,8 milhões eram sócios ou proprietários.
Ao analisar a distribuição por natureza jurídica, o país contava com 9,5 milhões de empresas, 1,1 milhão de entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública.
Devido a uma mudança de metodologia, a série histórica atual do estudo inicia em 2022. Nesse período de dois anos, o número de empresas e organizações cresceu 12,5%, partindo de 9,4 milhões em 2022. O total de pessoas ocupadas também registrou um aumento de 8,4%.
