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Diante da alarmante escalada da violência contra as mulheres no Brasil, os Três Poderes da República unem-se nesta quarta-feira (4) para selar um acordo nacional de combate ao feminicídio. A cerimônia, agendada para as 10h no Palácio do Planalto, em Brasília, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Conforme divulgado pelo governo federal, o objetivo do pacto é firmar um compromisso articulado entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A iniciativa visa a combater a violência fatal contra mulheres por meio de estratégias de prevenção, medidas de proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e asseguramento de direitos.
O presidente Lula, desde o final do ano passado, tem manifestado publicamente a necessidade de medidas mais eficazes para conter a violência, especialmente em um contexto de crescente número de assassinatos brutais de mulheres.
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero revelam que aproximadamente 3,7 milhões de mulheres no Brasil foram vítimas de pelo menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses anteriores a novembro do ano passado.
No ano de 2024, o Brasil registrou 1.459 vítimas de feminicídio. Isso significa que, em média, aproximadamente quatro mulheres foram assassinadas diariamente devido a questões de gênero, seja em contextos de violência doméstica, familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à sua condição feminina.
Até o início de dezembro de 2025, o Brasil contabilizou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil chamadas diárias ao Ligue 180, conforme dados do Ministério das Mulheres.
O feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero, manifestando-se em contextos de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação. Representa a forma mais extrema de violência de gênero, muitas vezes culminando em um histórico de agressões e sendo impulsionado por ódio, inferiorização ou um sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, este crime é classificado como hediondo e, ao ser qualificado como homicídio, a pena de reclusão varia de 12 a 30 anos.
