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Nesta sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, enfatizou o compromisso do governo com o controle dos preços dos combustíveis no país, defendendo uma fiscalização rigorosa para coibir reajustes abusivos. Durante a mesma ocasião, Lula também abordou a importância estratégica dos minerais críticos e a necessidade de regulamentação das bets, temas cruciais para a economia nacional.
O chefe de Estado reiterou seu empenho pessoal na redução dos valores da gasolina, revelando reuniões semanais sobre o tema. Ele defendeu ações incisivas, como a atuação da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar, multar ou até mesmo prender responsáveis por aumentos injustificados.
A instabilidade no mercado de derivados de petróleo continua, impactada diretamente pelos desdobramentos da guerra no Irã. Este conflito tem gerado significativas restrições no transporte de cargas no Oriente Médio, uma região vital que abriga grandes nações produtoras de petróleo.
Em um movimento anterior, o Ministério do Planejamento e Orçamento havia anunciado uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, destinada aos consumidores. Essa medida faz parte do programa emergencial de compensação temporária, instituído na semana anterior, e prevê um custo mensal de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por um período mínimo de dois meses.
Adicionalmente, em março, o governo federal, em colaboração com os estados, já havia implementado um subsídio para o diesel importado, um insumo considerado essencial para o setor de transporte de cargas.
Para complementar essas ações, uma força-tarefa de âmbito nacional tem sido mobilizada. Seu objetivo é frear os aumentos abusivos de preços que surgiram após o início do conflito no Oriente Médio, resultando na fiscalização de milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o território brasileiro.
Minerais críticos
No decorrer da entrevista, o presidente foi indagado sobre as vastas jazidas brasileiras de minerais críticos e as denominadas terras raras. Estes elementos químicos, presentes no subsolo, são vitais para a fabricação de componentes eletrônicos em equipamentos de alta tecnologia.
O Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras já mapeada globalmente, com aproximadamente 21 milhões de toneladas, superada apenas pela China, que possui cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, Lula ressaltou que apenas um terço do potencial total do país foi efetivamente explorado e catalogado.
Lula enfatizou que, apesar de o Brasil ser reconhecido como o segundo maior detentor de minerais críticos e terras raras, apenas 30% do território nacional foi explorado nesse sentido. Diante disso, ele anunciou a criação de um conselho nacional dedicado às terras raras, vinculado diretamente à Presidência da República, visando tratar o assunto como uma questão de segurança e soberania nacional.
O presidente garantiu que o tratamento dado aos minerais críticos e às terras raras será diferente do histórico do minério de ferro, onde a extração e venda eram prioridade. A meta é que o processo de transformação desses recursos ocorra integralmente no Brasil, embora não haja veto à exploração por empresas estrangeiras.
Controle das bets
A questão das apostas virtuais esportivas, popularmente conhecidas como bets, foi outro tópico de destaque na conversa de Lula no Sem Censura. Ao ser questionado sobre a sanção da lei que regula e tributa o setor no fim de 2023, o presidente salientou a relevância desse segmento para o futebol profissional e a necessidade de distinguir as operadoras legais das ilegais.
Lula afirmou que "o futebol, atualmente, depende das bets", enfatizando a importância de discernir entre plataformas sérias e não sérias. Ele também indicou a intenção de intensificar o controle sobre a publicidade veiculada por essas empresas.
Para gerenciar o setor, foi criada uma secretaria especial no Ministério da Fazenda. O presidente expressou sua posição, que pretende reiterar em futuras campanhas eleitorais, de ser favorável ao encerramento das atividades de todas as bets que não contribuem com serviços ou utilidade para o país.
