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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta sexta-feira (22) forte oposição a qualquer período de transição para a implementação da jornada de trabalho reduzida de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1. Em entrevista à TV Brasil, Lula criticou a iniciativa de setores parlamentares que buscam um cronograma gradual para a adoção dessas mudanças, defendendo uma aprovação direta da proposta.
"Nós defendemos que a redução seja de uma vez, de 44 horas para 40 horas. E fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer, então temos que negociar", declarou o presidente, indicando a necessidade de diálogo para a aprovação da matéria.
Para discutir o cenário de votação, uma reunião está agendada para o início da semana entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Comissão especial adia votação de parecer
A comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates. A votação no colegiado está prevista para quarta-feira (27), com expectativa de análise em plenário até o final da semana.
A proposta visa não apenas reduzir a jornada, mas também extinguir a escala 6x1, estabelecendo no máximo a escala 5x2, garantindo ao menos dois dias de descanso semanal remunerado.
Lula enfatizou a necessidade de votação do texto, conclamando aqueles que se opõem à medida a se manifestarem abertamente. "Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer, meia hora por ano, uma hora por ano, aí é brincar de fazer redução. Está aí o projeto de lei, vota contra quem quiser, mas vamos mostrar para o povo quem é quem nesse país. O dado concreto é que será um benefício para a saúde, para a educação", argumentou o presidente.
Durante a entrevista, o presidente também abordou o compromisso do governo em manter o controle sobre os preços dos combustíveis, defendendo uma fiscalização pública rigorosa contra aumentos considerados abusivos.
Adicionalmente, Lula apelou para que o Senado agilize a votação da PEC da Segurança Pública e confirmou que vetará o projeto de lei que autoriza o envio de mensagens em massa durante o período eleitoral.