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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a convocação de mais 44 postulantes que estavam na lista de espera do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Estes candidatos, aprovados e classificados, são chamados para efetuar a matrícula nos cursos de formação presenciais, abrangendo quatro distintas carreiras.
A publicação do edital contendo os nomes dos convocados foi realizada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, dia 23.
O MGI esclarece que o processo de convocação obedece rigorosamente à ordem de classificação no certame, às preferências assinaladas pelos candidatos no momento da inscrição e à manifestação de interesse em permanecer na lista de espera.
As 44 vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos:
- Analista de infraestrutura (AIE) – 4 vagas;
- Analista técnico de políticas sociais (ATPS) – 31 vagas;
- Especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) – 5 vagas;
- Analista de comércio exterior (ACE) – 4 vagas.
Matrícula
Os interessados devem efetuar suas matrículas exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro.
Para concretizar a inscrição, a Enap orienta seguir os passos abaixo:
- Acessar a página específica da carreira desejada;
- Clicar no botão Matricule-se;
- Preencher e submeter o formulário com todos os dados e documentos solicitados.
Cursos de formação
O MGI salienta que a capacitação dos novos servidores públicos visa primordialmente ao desenvolvimento de um conjunto de competências essenciais para o desempenho de suas funções ao longo da trajetória profissional no serviço público.
Esses cursos de formação são mandatórios para a ocupação das vagas e representam a terceira e derradeira etapa eliminatória do CPNU 2024. A reprovação no curso implica a eliminação do candidato do concurso, e a nota alcançada será determinante para a classificação final.
As atividades de formação serão conduzidas de forma presencial em Brasília, de segunda a sexta-feira, em dois turnos diários, totalizando oito horas-aula por dia, com um intervalo para almoço.
A carga horária dos programas de formação está organizada da seguinte maneira, conforme a carreira:
- EPPGG – 580 horas (presencial)
- ACE – 380 horas (presencial)
- ATPS – 440 horas (presencial)
- AIE – 440 horas (presencial)
Os cursos do Programa de Formação Inicial possuem uma duração que varia entre 360 e 580 horas.
A assiduidade é compulsória e será registrada em cada período. Para ser aprovado, o participante deverá ter uma presença mínima de 75%.
Os candidatos matriculados terão a possibilidade de receber um auxílio financeiro mensal, equivalente a 50% da remuneração da classe inicial do cargo, em conformidade com o que dispõe a Lei 9.624/1998. Em caso de desistência do curso, o valor recebido deverá ser integralmente restituído.
Aqueles que já ocupam cargos no serviço público podem optar por manter a remuneração de seu cargo efetivo.
