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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias o processo de retirada do subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Esta medida, implementada em maio para proteger os consumidores brasileiros da escalada do preço do petróleo no mercado internacional, decorrente do conflito no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, será agora revertida.
Segundo Durigan, a expectativa é que, ao longo dos próximos meses, a totalidade dos subsídios concedidos aos combustíveis no Brasil seja eliminada. Essa decisão é fundamentada na observação de que o valor do petróleo bruto retornou a patamares consistentes com o período anterior ao início do conflito.
Em sua fala durante a nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro, o ministro explicou a lógica por trás da decisão.
Ele ressaltou que, assim como houve agilidade para implementar as proteções visando minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, a reversão das subvenções é necessária quando as condições que as justificaram deixam de existir.
"Quando o preço do petróleo diminui e há uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, temos que ir revertendo as subvenções", declarou Durigan, enfatizando a adaptabilidade da política econômica.
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O barril de petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, tem sido negociado nesta semana na faixa dos US$ 70. Este patamar é consistente com os valores observados antes do início do conflito. Em contraste, durante os picos mais críticos da guerra, o preço do barril chegou a superar a marca dos US$ 110.
Durigan também detalhou outras ações governamentais. Ele mencionou que o acordo com os estados para a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel, que era realizada pela União, não está mais em vigor. Adicionalmente, a incidência do PIS-Cofins sobre o combustível já foi restabelecida.
O ministro especificou que uma parcela inicial da subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, já não é mais repassada às distribuidoras desde julho. Ele indicou que restam duas etapas a serem descontinuadas: a subvenção adicional no diesel, que totaliza R$ 1,12, e o subsídio da gasolina, de R$ 0,44.
"Começando pela gasolina, nos próximos dias faremos a revisão do subsídio, considerando que o cenário de preço do petróleo tem apresentado uma tendência de queda", reiterou o ministro, sinalizando o início iminente da descontinuação para este combustível específico.
