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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) a solicitação de prisão domiciliar apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes justificou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está detido, dispõem de capacidade para oferecer o atendimento médico necessário. Adicionalmente, o magistrado ressaltou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, constitui um fator impeditivo para o acolhimento do pedido.
A argumentação da defesa
A equipe jurídica de Bolsonaro alegou que o local de detenção não apresentava as condições ideais para o tratamento de saúde do ex-presidente, que recentemente passou por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido em 2018, durante a campanha eleitoral.
Contrariando os argumentos da defesa, o ministro Moraes, ao analisar o pleito, reiterou que a Papudinha possui infraestrutura adequada para prestar assistência a Bolsonaro, inclusive em situações de emergência.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro em seu despacho.
Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão no âmbito da ação penal referente à suposta trama golpista. Atualmente, ele cumpre sua pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, popularmente conhecido como Papudinha, é reservado para detentos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e membros do judiciário.
