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Nesta sexta-feira (3), uma ação conjunta envolvendo agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz) desarticulou um sofisticado esquema de desvio de combustível em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A operação resultou no fechamento de um ponto de comercialização irregular, conhecido como "biqueira", e na prisão em flagrante de seis indivíduos envolvidos no furto de gasolina e derivados.
A iniciativa, parte da contínua atuação da Operação Foco, visa combater o mercado clandestino e a sonegação fiscal no setor de combustíveis, fortalecendo a segurança pública e econômica do estado do Rio de Janeiro.
No decorrer da fiscalização no local, as equipes de segurança e fiscalização confiscaram um total de 12.200 litros de combustíveis que estavam armazenados de maneira irregular. Entre os produtos apreendidos estavam 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10, evidenciando a diversidade dos produtos desviados.
O galpão que servia como base para a "biqueira" foi prontamente interditado pela ANP e pela Polícia Civil, cessando as atividades ilícitas. Além dos combustíveis, a ação resultou na apreensão de R$ 22.750 em dinheiro, que se presume ser fruto da comercialização ilegal.
Investigações preliminares indicam que o montante em espécie destinava-se a remunerar caminhoneiros cúmplices, que desviavam parte das cargas transportadas. Durante a operação, foram localizados dois caminhões-tanque diretamente associados ao esquema criminoso: um estava estacionado no galpão interditado e o outro foi interceptado em flagrante, no momento em que deixava o local com a carga adulterada.
Detalhes da fraude e modus operandi
As apurações revelaram que a fraude tinha início já nas distribuidoras. Os veículos de transporte partiam das bases com lacres que não correspondiam às notas fiscais emitidas. Durante o trajeto, os motoristas realizavam o desvio de combustível, subtraindo cerca de 20 litros de cada um dos oito compartimentos dos tanques.
Na "biqueira", o combustível furtado era descarregado, com os motoristas recebendo R$ 70 por cada 20 litros desviados. Após a descarga, os compartimentos dos caminhões eram selados com lacres corretos, que correspondiam à documentação oficial da carga, uma tática para dificultar a detecção da fraude pelas transportadoras e pelos consumidores finais.
O produto do desvio de combustível era então revendido ilegalmente no ponto clandestino por preços consideravelmente abaixo dos praticados no mercado formal. Essa prática não apenas lesa distribuidoras e transportadoras, mas também acarreta significativas perdas na arrecadação tributária do Estado, impactando diretamente os cofres públicos.
O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, enfatizou os perigos e impactos desse tipo de crime: "Postos clandestinos de combustíveis não só geram enormes prejuízos aos cofres públicos e fomentam a concorrência desleal, mas também representam sérios riscos à segurança da população, especialmente pela oferta de produtos sem qualquer controle de qualidade ou procedência."
Compromisso da Operação Foco
A Operação Foco reitera seu compromisso com a atuação permanente e integrada, colaborando com diversos órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes que afligem o setor de combustíveis. Essa sinergia é fundamental para fortalecer o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que exploram essa cadeia, protegendo a economia e a sociedade fluminense.
