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A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o novo Plano Safra para a agricultura familiar representa um marco histórico, não apenas por ser o maior em volume de crédito, totalizando R$ 85,2 bilhões, mas também por sua forte orientação à transição ecológica e à redução significativa das taxas de juros. A medida visa impulsionar a produção de alimentos de forma sustentável em todo o Brasil, com foco em regiões de menor acesso.
Durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, Machiaveli ressaltou os benefícios financeiros, afirmando que agora é possível produzir alimentos com uma taxa de 2%, que cai para 1% em projetos de agroecologia. Essa política pública, lançada na última terça-feira (30), eleva a oferta de crédito em 9% para o segmento.
Foco na sustentabilidade e assistência técnica
A ministra enfatizou que o Plano Safra foi concebido para a transição ecológica, oferecendo um pacote completo de assistência técnica. O objetivo é capacitar os agricultores familiares a produzirem com insumos biológicos, preservando o meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e adotando as melhores práticas agrícolas.
Fernanda Machiaveli lembrou que a trajetória de investimento em crédito para a produção de alimentos tem sido crescente. Em 2023, o montante disponível era de R$ 53 bilhões, com distribuição concentrada na Região Sul do país.
“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, explicou a ministra, destacando a importância da equidade regional.
Proteção contra as mudanças climáticas
A pasta do Desenvolvimento Agrário também implementa um conjunto de ações robustas para proteger a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Entre elas, destacam-se o Pró-Agro, um seguro para quem contrata o Pronaf, e o Garantia Safra, que assegura um benefício aos agricultores de subsistência do semiárido.
A ministra alertou que a atividade agrícola é inerentemente de risco, e o cenário de mudanças climáticas intensifica essa vulnerabilidade. “Nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial”, pontuou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece uma linha de crédito específica para adaptação climática, com alcance especial nas regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas de fomento como o Terra à Mesa complementam as iniciativas.
Investimentos no semiárido e tecnologias adaptativas
Recentemente, foi publicado um edital que destina R$ 413 milhões para a adaptação climática na região do semiárido. Este apoio, que prevê R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, inclui assistência técnica e formação para que os agricultores possam enfrentar a maior instabilidade climática.
Os recursos poderão ser aplicados na implantação de cisternas, sistemas de energia solar, irrigação, criação de quintais produtivos ou qualquer outra tecnologia que facilite a adaptação da produção de alimentos em contextos de estiagem prolongada.
Para o restante do país, estão disponíveis linhas de financiamento para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para investimentos em irrigação. O programa Mais Alimentos também oferece amplas possibilidades de financiamento para tecnificação e adaptação climática, com taxas que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos, concluiu Fernanda Machiaveli.
