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O Ministério Público de São Paulo encaminhou à Justiça o pedido para que os 13 policiais militares envolvidos na fatalidade que vitimou nove jovens em um baile funk de Paraisópolis sejam submetidos a júri popular.
O processo em questão diz respeito aos acontecimentos da noite de 1º de dezembro de 2019, quando nove frequentadores de um baile funk na comunidade DZ7, em Paraisópolis, capital paulista, perderam a vida.
A solicitação foi formalizada pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais, apresentadas durante uma audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo desta etapa processual é determinar se os agentes serão de fato levados a julgamento pelo tribunal popular.
O júri popular constitui um mecanismo judicial especial, amparado pela Constituição, com prerrogativa exclusiva para julgar delitos dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento, a participação de sete jurados, selecionados entre a população civil, é crucial para definir a culpabilidade ou inocência dos acusados.
Todos os 13 policiais militares enfrentam acusações de lesões corporais e homicídios triplamente qualificados – imputações que incluem motivo torpe, uso de recurso que impediu a defesa das vítimas e emprego de meio cruel associado a perigo comum.
Segundo a promotora, as evidências coletadas ao longo da investigação e da instrução processual indicam que os policiais assumiram o risco de causar mortes. Ela argumenta que as vias de acesso ao local do evento foram fechadas, bloqueando rotas de fuga dos jovens e gerando um pânico generalizado. Além disso, a promotora aponta para um uso desproporcional da força por parte dos agentes.
Conforme a manifestação do Ministério Público, a grande aglomeração de pessoas no baile foi cercada pelos policiais e direcionada para a Viela do Louro, um espaço notoriamente inadequado para o volume de participantes.
O massacre
A tragédia que ficou conhecida como massacre de Paraisópolis se desenrolou na noite de 1º de dezembro de 2019, durante um baile funk na referida comunidade.
As vítimas fatais foram identificadas como Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Suas idades variavam entre 14 e 23 anos.
À época dos fatos, a Polícia Militar sustentou que os agentes reagiram a um ataque perpetrado por criminosos que teriam efetuado disparos contra as viaturas e corrido em direção ao "pancadão", termo popular para o baile funk.
A versão mantida pela corporação é que as vítimas teriam morrido pisoteadas, uma narrativa veementemente contestada pelas famílias dos jovens.
