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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente filiados ao PL, que respondem por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão estava agendada para as 9h.
A ação penal sob análise do colegiado tem como réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de exigir propina para a liberação de emendas parlamentares.
Adicionalmente aos parlamentares, outras cinco pessoas com ligações aos deputados também figuram como réus no processo e terão seus casos julgados.
Conforme apurado pela PGR, no período entre janeiro e agosto de 2020, os envolvidos teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
A relatoria do caso está a cargo do ministro Cristiano Zanin. Completam a composição da turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Para além da sessão matinal, o Supremo Tribunal Federal agendou outras duas reuniões para prosseguir com a análise do processo, previstas para ocorrer nesta tarde e na manhã de quarta-feira (11).
Defesas
Ao longo da tramitação processual, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho argumentou perante o Supremo que as imputações da PGR contra o parlamentar carecem de fundamentos sólidos e se revelam frágeis.
Os advogados de Bosco Costa pleitearam a rejeição da denúncia, alegando insuficiência probatória. A argumentação apresentada ao Supremo pela defesa sustenta que a acusação se fundamenta em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".
A defesa de Pastor Gil, por sua vez, contestou a legalidade das provas angariadas na investigação, argumentando que o processo deveria ter sido iniciado no STF, e não na esfera da Justiça Federal do Maranhão. Os defensores ainda complementaram que a denúncia se baseia em "hipóteses e conjecturas".
