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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A polêmica envolve a tomada de relatorias de processos sensíveis.
As ações tratam de acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em ofício, Dino pediu a unificação dos julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23.
“Ocorre que inexiste previsão de ‘avocação’ de processos”, apontou Dino no documento. Ele argumenta que nem a Constituição permite que o presidente assuma casos de outros gabinetes.
Crise e debate no plenário
Pouco antes, o ministro Gilmar Mendes também questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro.
Em resposta, Fachin negou ter avocado os autos por decisão própria. Segundo ele, os documentos foram encaminhados pela relatoria à presidência para julgamento em plenário.
Entenda o caso
O relatório com menções a Moraes veio a público em 1º de setembro. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes na Corte suprema.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial. O órgão aponta irregularidades no avanço da investigação sobre ministros sem aval do plenário.
O material aponta supostas mensagens de Vorcaro a Moraes. Em sua defesa, Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional.
Reação e investigações
Em resposta, Moraes pediu a apuração de condutas de Mendonça. O presidente do STF marcou para 23 de setembro a análise do pedido de investigação.
