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Os últimos 30 mil telefones públicos, conhecidos popularmente como orelhões, têm data definida para serem desativados: o final de 2028.
Introduzidos em 1972 em território nacional, os orelhões ostentam um design concebido pela arquiteta Chu Ming Silveira, de origem chinesa e radicada no Brasil.
A rede, que já contou com mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por empresas de telefonia fixa como uma exigência obrigatória do serviço.
Concessões chegam ao fim em 2025
Os acordos de concessão que incluíam a conservação dos orelhões foram estabelecidos em 1998 e encerraram-se em dezembro de 2025.
A adaptação desses contratos, agora na forma de autorizações de serviço, estabelece a eliminação progressiva dos telefones públicos como parte do plano de ampliação do acesso à telefonia no país.
Conforme a Anatel, com a proximidade do fim dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga".
Nesse contexto, as concessionárias buscaram firmar pactos com a administração pública para viabilizar a transição da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo setor privado, conforme informado pela Agência.
A alteração de regime apresentou um desafio adicional: uma das principais concessionárias, a Oi, enfrenta dificuldades financeiras desde 2016, com um processo de recuperação judicial em andamento.
Orelhões remanescentes
Na prática, aproximadamente 9 mil telefones de uso público continuarão operacionais em locais onde o sinal 4G para redes móveis não está disponível. Atualmente, a maior concentração de telefones públicos encontra-se no estado de São Paulo, e sua localização pode ser verificada no site da Anatel.
"As empresas assumiram compromissos de manter a oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", explicou a Anatel.
A agência reguladora adicionou que as empresas também se comprometeram a investir em infraestrutura de telecomunicações no país, como: instalação de fibra óptica em áreas sem essa infraestrutura, antenas de telefonia celular (com tecnologia mínima 4G) em locais desprovidos dessa cobertura, expansão da rede de telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais, provimento de conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
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A base de telefones mais preparada para essa transição é a da Oi, que possui 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica encerrarão suas redes este ano, restando cerca de 2 mil orelhões sob sua responsabilidade.
Os 500 TUPs restantes são da empresa Sercomtel, localizados nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e sua desativação só ocorrerá após as adaptações necessárias.
Existem ainda, no país, orelhões cuja manutenção pelas operadoras não é compulsória. O desligamento destes pode ser solicitado diretamente às empresas, e caso não haja atendimento, a Anatel pode ser acionada através do número 1331 ou pelo portal da agência na internet.
