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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (9) a deliberação sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República conduzida pela AtlasIntel. A análise foi interrompida após pedido de vista da ministra Estela Aranha, com o placar atual em 1 a 0 pela suspensão do levantamento. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.
Na véspera, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação, argumentando que a pesquisa poderia induzir as respostas dos eleitores. O levantamento, divulgado em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após a divulgação de uma conversa entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão individual atendeu a um pedido de suspensão do Partido Liberal (PL), que questionou perguntas relacionadas ao caso Master e à apresentação de um áudio em que Flávio Bolsonaro supostamente pede dinheiro a Vorcaro para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Plenário do TSE analisa decisão individual
Na sessão desta terça, o plenário do TSE iniciou a análise para referendar ou não a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques. O magistrado reiterou seu voto, apontando a existência de elementos consistentes que poderiam comprometer a neutralidade metodológica do questionário.
Kassio Nunes Marques destacou que a sequência de perguntas aparentava extrapolar a simples aferição da opinião pública, introduzindo estímulos narrativos capazes de influenciar as respostas dos eleitores, especialmente ao mencionar o caso Master.
Após a apresentação do voto do relator, a ministra Estela Aranha solicitou o adiamento do julgamento para análise mais aprofundada.
Defesas contestam metodologia da pesquisa
O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, argumentou que o PL não apresentou provas de violação às regras de pesquisas eleitorais, mas sim uma discordância subjetiva com a metodologia empregada.
Ele ressaltou que a representação do PL se baseia em uma divergência quanto à inclusão de um fato político público e notório, como a relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e o caso Banco Master, nas perguntas.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, em defesa do PL, afirmou que o interesse na divulgação de pesquisas íntegras é apartidário e que o questionário apresentado pela AtlasIntel possuía falhas graves.
Bucchianeri alegou que a pesquisa não apresentou a íntegra do questionário, pois incluiu um vídeo submetido aos entrevistados que não foi anexado nem transcrito, o que comprometeria a lisura do levantamento.
Ministros debatem parâmetros para pesquisas eleitorais
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli interveio para questionar a possibilidade de institutos de pesquisa apresentarem áudios ou vídeos durante a formulação de perguntas aos eleitores.
Toffoli expressou preocupação com a potencial proliferação de vídeos em pesquisas, citando a possibilidade de inclusão de materiais que poderiam influenciar diretamente as respostas, até mesmo com menções a magistrados.
O ministro enfatizou que a decisão a ser tomada pelo TSE estabelecerá parâmetros cruciais para a divulgação de pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro, definindo os limites entre perguntas claras e objetivas e aquelas que induzem o eleitor.
