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O transporte eleitoral para indígenas, quilombolas e moradores de regiões isoladas ganhou um procedimento mais célere no segundo turno. A medida foi assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após a apresentação de um plano logístico pela União.
Anteriormente, cada viagem exigia uma análise isolada por parte dos magistrados. Agora, os juízes poderão aprovar blocos inteiros de deslocamentos previamente planejados.
Celeridade nos processos
A determinação estabelece que os trajetos continuam sob rigorosa fiscalização. No entanto, o formato em lote agiliza o fluxo para evitar gargalos antes do dia da votação.
A decisão requisitou embarcações e veículos de órgãos federais, como a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas, para integrar a operação logística.
Regras de circulação
Os meios de transporte utilizados estarão oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral. O uso de símbolos partidários ou propaganda continua rigorosamente proibido.
O debate ganhou força após demandas de entidades locais no Amazonas, que solicitaram apoio para garantir a participação de moradores em áreas remotas.
