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União quita R$ 10,95 bilhões em débitos estaduais
Entenda o que é misoginia; projeto visa criminalizar discurso de ódio
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Justiça
STF avalia suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
Verbas adicionais, pagas a servidores, ultrapassam o limite constitucional de R$ 46,3 mil. A medida de Dino, que paralisou os pagamentos, foi tomada em 5 de fevereiro.
Justiça
STF conclui primeiro dia de julgamento de acusados pelo assassinato de Marielle Franco
Segundo a delação premiada de Ronnie Lessa, que confessou os disparos, os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa teriam orquestrado o crime.
Portal News
- 24 de Fev
Justiça
Moraes ordena notificação de Eduardo Bolsonaro para responder a ação penal
O ex-parlamentar terá prazo de 15 dias para apresentar defesa, podendo indicar testemunhas e requerer provas.
Portal News
- 24 de Fev
Justiça
STF e Congresso chegam a acordo para transição de regras sobre penduricalhos
A proposta foi definida em reunião que contou com a presença do presidente do STF, Edson Fachin, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Portal News
- 24 de Fev
Justiça
Procuradoria pede condenação de cinco réus no caso Marielle
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto são apontados como participantes do assassinato da vereadora e do motorista. Todos estão detidos preventivamente.
Portal News
- 24 de Fev
Justiça
Alexandre de Moraes reitera convicção sobre autoria intelectual dos irmãos Brazão na morte de Marielle
O ministro do STF enfatiza que o material probatório da PGR não deixa margem para questionamentos sobre a autoria intelectual dos crimes, demandando responsabilização total.
Portal News
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