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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo pericial elaborado por médicos da Polícia Federal a respeito do estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer indica que, embora não seja necessária a transferência do ex-presidente para um hospital, seus cuidados médicos devem ser aprimorados para prevenir riscos como um infarto.
Após a realização de exame físico e a análise de exames laboratoriais e de imagem disponibilizados pela defesa, a equipe de peritos concluiu que Bolsonaro apresenta sete problemas crônicos de saúde. Contudo, o laudo afirma que “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.
Os três médicos da PF que assinam o documento, entretanto, complementaram que “é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”.
A avaliação de Bolsonaro pelos três peritos ocorreu em 20 de janeiro, na Papudinha, nome pelo qual é conhecida a unidade prisional que sedia a Sala de Estado-Maior. É nesse local que o ex-presidente cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado.
Os médicos não identificaram doenças como depressão ou pneumonia aspirativa. Contudo, atestaram a presença das seguintes condições no ex-presidente:
- Hipertensão arterial sistêmica
- Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave
- Obesidade clínica
- Aterosclerose sistêmica;
- Doença do refluxo gastroesofágico
- Queratose actínica
- Aderências (bridas) intra-abdominais
Conforme o laudo, durante a entrevista com os médicos, Bolsonaro “não apresentou queixas compatíveis com sentimentos de menos-valia, desesperança ou anedonia [falta de prazer]”, embora pudesse demonstrar certo abatimento.
Os médicos da Polícia Federal também inspecionaram as instalações da Papudinha, incluindo a cela de Bolsonaro e as áreas comuns, como banheiro e academia. Ao final, os peritos emitiram quatro recomendações para aprimorar as condições em que o ex-presidente está detido:
1. Realização de investigação complementar, estabelecimento de diagnóstico preciso e tratamento apropriado para o quadro neurológico em andamento. Como medidas paliativas e temporárias, até que ocorra uma avaliação especializada, sugere-se:
- a instalação de barras de apoio em corredores e nos boxes de banho da acomodação;
- a implementação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros mecanismos de monitoramento em tempo real no alojamento;
- o acompanhamento constante nas áreas de convívio;
2. Avaliação nutricional e elaboração de um plano dietético por profissional(is) especializado(s), com foco nas comorbidades identificadas.
3. Execução regular de atividades físicas aeróbicas e de resistência, de acordo com a tolerância clínica do indivíduo;
4. Continuidade de tratamento fisioterápico, com foco no fortalecimento muscular e na manutenção do equilíbrio postural.
Decisão
O laudo médico foi elaborado pela Polícia Federal a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado a medida em 15 de janeiro, quando transferiu Bolsonaro de uma sala na Superintendência da PF para a Papudinha. Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o parecer.
Após o término desse prazo, Moraes deverá reavaliar os reiterados pedidos dos advogados para que Bolsonaro obtenha prisão domiciliar por razões humanitárias, considerando seu estado de saúde e idade. Contudo, não há um prazo definido para a decisão final do ministro.