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A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) informou nesta terça-feira (24) que a Câmara dos Deputados analisará, na próxima semana, duas propostas legislativas focadas na violência vicária. Este tipo de agressão ocorre de forma indireta, com o agressor visando prejudicar a mulher por meio de ataques a pessoas próximas, como filhos ou familiares que lhe servem de apoio. A parlamentar descreveu a violência vicária como um "feminicídio às avessas, mas muito mais grave", pois causa um sofrimento duradouro à mãe pela perda de seus entes queridos.
De acordo com a deputada, a intenção é consolidar duas proposições que abordam o tema. A primeira, de autoria de Laura Carneiro, propõe a inclusão explícita da violência vicária na Lei Maria da Penha, como uma forma de violência doméstica contra a mulher (PL 3880/24). A segunda proposição (PL 2767/25), apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras quatro parlamentares, busca incorporar o homicídio vicário ao Código Penal. "Nossa proposta é unificar esses dois projetos para que, na próxima semana, em homenagem à mulher brasileira, possamos incorporar a violência vicária à nossa legislação", declarou Carneiro.
Representantes da bancada feminina mencionaram o caso do secretário de governo em Itumbiara (GO), que assassinou seus dois filhos como forma de atingir a esposa, antes de cometer suicídio. "Queremos comunicar ao Brasil que, como mulheres atuantes no Parlamento, solicitamos ao presidente Arthur Lira que priorize as pautas femininas e coloque em votação o enfrentamento à impunidade no caso das crianças de Itumbiara, garantindo que a mãe não seja estigmatizada", disse Maria do Rosário.
