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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a criação de um observatório dedicado ao acompanhamento da Agenda Prioritária para o Enfrentamento ao HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O objetivo é monitorar e orientar políticas públicas focadas em mulheres vulnerabilizadas no Brasil.
A iniciativa, proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa permitir que o observatório monitore a execução da agenda. Isso será feito através de indicadores específicos, possibilitando a orientação de políticas públicas adaptadas às particularidades de cada região.
Conforme declarou a deputada, a intenção é estabelecer o observatório com o suporte de emenda parlamentar. Ele terá a função de acompanhar a implementação da agenda, utilizando indicadores para direcionar ações conforme as necessidades territoriais.
Erika Kokay também anunciou que pedirá a incorporação da perspectiva de gênero no programa Brasil Saudável. Esta iniciativa governamental busca combater desafios sociais e ambientais que impactam a saúde de populações em maior vulnerabilidade.
Metas de prevenção
Entre as metas estabelecidas pela agenda, destaca-se o objetivo de triplicar, até 2027, o número de mulheres que acessam tratamentos preventivos contra essas infecções.
Pâmela Gaspar, coordenadora do tema no Ministério da Saúde, ressaltou que o principal desafio reside na garantia de recursos para efetivar a agenda proposta.
Ela enfatizou a necessidade de assegurar a implementação da agenda, otimizando os recursos existentes e captando novos investimentos direcionados especificamente às mulheres.
Dados apresentados por Pâmela Gaspar revelam que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. O impacto é ainda mais acentuado entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste do país.
A título de exemplo, no contexto da sífilis, 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença caso tivessem tido acesso aos mesmos programas de prevenção e tratamento disponibilizados às mulheres brancas.
Carência de dados e pesquisa
Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, apontou a escassez de pesquisas abrangentes sobre mulheres que convivem com HIV há longos períodos. Ela mencionou que essas mulheres frequentemente enfrentam condições como a lipodistrofia, caracterizada pela distribuição irregular de gordura corporal.
Na mesma audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, salientou que as mulheres permanecem sub-representadas em estudos focados na integração de novas tecnologias para prevenção e tratamento de ISTs e outras infecções.
