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Nesta terça-feira (7), especialistas reunidos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara alertaram sobre os graves riscos que as mudanças climáticas representam para o patrimônio cultural brasileiro. A discussão evidenciou a urgência de desenvolver políticas públicas integradas para a salvaguarda de bens e territórios, diante de ameaças como a destruição de paisagens no Pantanal, deslizamentos na Mata Atlântica e a desertificação na Caatinga.
Durante o debate, foi enfatizada a relevância da recém-criada Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas. Este documento fundamental redefine o patrimônio não apenas como algo a ser protegido, mas como uma rica fonte de conhecimento e tecnologia social, capaz de inspirar soluções contemporâneas e territorializadas.
A importância do conhecimento tradicional
Luana Campos, representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Brasil (Icomos-Brasil), celebrou a ampla participação na elaboração da Carta, que contou com a contribuição de mais de 300 instituições. No entanto, ela expressou preocupação com a falta de clareza na percepção social sobre a interconexão entre patrimônio e clima.
Campos ressaltou o papel crucial da cultura: "Nossa cultura nos ajuda a compreender que é possível, a partir do conhecimento tradicional, que vem desses grupos que estão na base, que nos representam e fazem parte da nossa história, pensar em um futuro melhor."
Vulnerabilidade e o colapso ecológico
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), proponente do debate, salientou que os eventos climáticos extremos ameaçam não só o patrimônio material e os sítios arqueológicos, mas também os inestimáveis acervos de saberes e conhecimentos que sustentam o modo de vida de comunidades locais. Ele enfatizou que a Comissão de Cultura tem o dever de reconhecer que as sociedades mais vulneráveis são as mais impactadas pelas mudanças climáticas, e, portanto, deve conceber mecanismos eficazes de prevenção e mitigação.
Motta fez um alerta contundente: "O colapso ecológico planetário é uma realidade. Estamos diante de mudanças climáticas cada vez mais intensas e frequentes, e não há sinais de melhora nos próximos anos ou décadas. É urgente enfrentar esse desafio, sem ignorar que o processo do colapso ecológico já é uma realidade entre nós, no Brasil e no planeta Terra."
Ações do Iphan na preservação do patrimônio
Deyvesson Gusmão, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), detalhou as iniciativas do Brasil para a preservação do patrimônio cultural. Além de sua atuação em fóruns internacionais sobre patrimônio material, imaterial e arqueológico, o Iphan desenvolve estratégias internas robustas.
Gusmão destacou a inclusão do patrimônio cultural no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, resultado de um esforço conjunto com a Defesa Civil. "Temos previstas no Plano ações de preservação, mitigação e adaptação, além de iniciativas formativas, de capacitação e orientação", afirmou.
Integração de políticas públicas e emergência climática
Inamara Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reforçou a necessidade imperativa de integrar diversas políticas públicas. Ela argumentou que "não é possível conceber nenhuma política pública sem considerar o contexto da emergência climática que já enfrentamos no país".
Melo apresentou dados alarmantes, indicando que, na última década, aproximadamente 84,5% dos municípios brasileiros foram impactados por desastres climáticos, resultando em significativos danos e prejuízos à sociedade.
Finalmente, todos os participantes convergiram na conclusão de que, além do financiamento formal para ações de preservação ambiental, são cruciais adaptações que garantam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e promovam a sustentabilidade a longo prazo.
