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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo brasileiro avalia a edição de uma nova Medida Provisória (MP). O objetivo é proteger as empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos nacionais. A medida seria calibrada conforme o impacto da eventual taxação nos setores exportadores do país.
Durigan explicou que uma possível MP se basearia em um modelo similar ao do programa Brasil Soberano. Essa iniciativa foi desenvolvida anteriormente para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas nacionais.
"Não descarto essa possibilidade, pois nossa prioridade é proteger as empresas e os empresários brasileiros", declarou o ministro. Ele enfatizou, contudo, que qualquer ação será tomada com extrema cautela, após uma avaliação detalhada do real impacto sobre o setor produtivo nacional. A fala ocorreu após uma reunião na Casa Civil.
Estratégia de cautela
Durigan reiterou que o governo brasileiro aguarda a decisão final dos Estados Unidos antes de qualquer anúncio oficial. As negociações diplomáticas e comerciais estão sendo conduzidas em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Caso as tarifas sejam de fato confirmadas, o plano do governo é identificar precisamente os segmentos da economia mais afetados. Somente após esse levantamento e um diálogo com representantes do setor produtivo é que as ações de apoio serão definidas.
"Vamos analisar se essa medida, que consideramos despropositada, será de fato confirmada", afirmou Durigan. "Em seguida, identificaremos os setores impactados e debateremos quais ações poderão ser propostas para mitigar os efeitos."
Lei de reciprocidade econômica em pauta
Além da possível MP, o ministro Durigan mencionou outra frente de ação: a retomada dos procedimentos estabelecidos na Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação foi criada especificamente para permitir que o Brasil responda a barreiras comerciais impostas por outras nações.
O processo de reciprocidade, que havia sido suspenso devido à diminuição das tensões comerciais, poderá ser reativado. Sua retomada, contudo, dependerá de uma consulta e aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É provável que, após a consulta ao presidente Lula, retomemos o processo de reciprocidade", concluiu o ministro.
Contexto das tarifas americanas
Os Estados Unidos estão avaliando a imposição de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa análise é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que aponta supostas práticas comerciais brasileiras prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Adicionalmente, autoridades americanas debatem uma tarifa extra de 12,5%, vinculada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem efetivadas, alguns produtos nacionais poderão ser sobretaxados em até 37,5%.
Diálogo diplomático em curso
Apesar do cenário de tensões comerciais crescentes entre Brasil e Estados Unidos, o diálogo diplomático permanece ativo. O governo brasileiro está empenhado em negociar a ampliação da lista de produtos que poderiam ser isentos das tarifas. Além disso, acompanha de perto a consulta pública aberta pela administração norte-americana, etapa crucial antes da decisão final.
Durigan esclareceu que o Executivo ainda não recebeu nenhuma informação preliminar sobre o desfecho da investigação do USTR. O governo continuará monitorando atentamente o processo antes de anunciar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo nacional.
