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Na noite da última quarta-feira (11), o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro proferiu a absolvição dos policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal. Eles eram réus em um processo por homicídio qualificado referente à morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrida em agosto de 2023, na comunidade da Cidade de Deus, localizada na zona oeste carioca.
Os oficiais, que pertenciam ao Batalhão de Choque, também foram inocentados da acusação de tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz.
Thiago e Marcos trafegavam juntos em uma motocicleta no momento em que foram alvejados por disparos de fuzil. Marcos Vinicius, atingido na mão, conseguiu sobreviver ao incidente. Em seu testemunho, ele ratificou que Thiago não portava arma no dia em que foi fatalmente ferido.
O processo judicial, que se estendeu por dois dias em um clima de grande tensão, foi caracterizado por intensos confrontos argumentativos entre a promotoria e a defesa. A decisão de absolver os policiais, que enfrentam ainda outra ação por fraude processual, foi tomada pela maioria dos sete jurados.
Ao proferir a sentença, o juiz Renan Ongaratto, responsável pela condução da sessão, afirmou que, embora o Poder Judiciário não permaneça alheio à "dor que transcende a família das vítimas", o veredito do tribunal reflete a "voz da sociedade".
Por meio de um comunicado, a Anistia Internacional expressou sua revolta com o desfecho do julgamento, criticando o desvio de foco que, segundo a organização, tratou Thiago como um transgressor, e não como uma vítima da violência policial.
O incidente
Thiago Menezes foi alvejado por tiros de fuzil após cair de uma motocicleta, na companhia de Marcos Vinicius, em uma das vias de acesso à comunidade Cidade de Deus. No instante do ocorrido, os policiais, que estavam em um veículo particular e sem identificação oficial, desceram do carro e iniciaram os disparos.
O garoto, que nutria o sonho de se tornar jogador de futebol, foi ferido nas costas, inicialmente nas pernas e, em seguida, no tronco. Ele não possuía registros criminais, e seus históricos escolares indicavam uma frequência superior a 90%. Na ocasião do delito, diversas homenagens e protestos foram realizados por amigos e familiares em sua memória no Rio de Janeiro.
Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público estadual, os policiais teriam atuado com premeditação e crueldade no crime, empregando uma emboscada ilegal e utilizando armamento de alto calibre.
Por outro lado, a defesa dos agentes argumentou que os adolescentes estariam envolvidos com o tráfico de entorpecentes e teriam disparado contra os policiais, que teriam agido em legítima defesa.
Apesar de o intervalo de tempo da ação – entre a queda da moto e os tiros dos policiais – indicar a ausência de um confronto, a defesa manteve sua tese e exibiu uma pistola que supostamente teria sido utilizada por Thiago e recolhida pelos policiais no local do incidente.
As afirmações dos policiais foram refutadas tanto pelas testemunhas quanto pela análise pericial. A promotoria ainda alegou que os depoimentos dos agentes apresentaram inconsistências e mudanças de versão, com o intuito de ocultar os detalhes do ocorrido.
Inicialmente, os PMs declararam que não se encontravam no local. Posteriormente, alteraram a narrativa, afirmando que o veículo de onde desceram era uma viatura policial equipada com sirene, e não um automóvel particular.
"Temos dois réus que admitiram ter atirado na vítima", declarou o defensor público Pedro Cariello, que colaborou com o Ministério Público na acusação.
"Houve uma alteração na narrativa dos réus por duas ocasiões, o que significa que [os policiais] mentiram", ressaltou Cariello, que também levantou dúvidas sobre a existência de qualquer regulamento da Polícia Militar que permita o uso de veículos particulares em operações: "isso é inviável, não é um procedimento padrão."
Depoimentos
Ao longo do processo judicial, foram ouvidos diversos depoentes, incluindo Marcos Vinicius, o jovem que sobreviveu ao ataque; Priscila Menezes, mãe de Thiago; moradores da região que testemunharam e registraram o incidente, e o comandante da operação, que corroborou a versão apresentada pelos policiais militares, entre outras pessoas.
A mãe de Thiago reiterou que seu filho era "educado, afetuoso, alegre e feliz". Ele participava de duas escolas de futebol e era um estudante dedicado e com alta frequência escolar.
"Thiago jamais me causou problemas, nunca me gerou preocupação", afirmou a mãe em seu testemunho, prestado na terça-feira (10), durante o dia inaugural do julgamento.
"Ele era um garoto que apreciava ir à escola, certo? Possuía a responsabilidade de levantar e comparecer às aulas, não sendo necessário que eu o cobrasse por isso."
