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Nesta quarta-feira (2), líderes governamentais e do setor produtivo reuniram-se na Câmara dos Deputados para debater os impactos da Lei do Combustível do Futuro, prestes a completar dois anos em 8 de outubro. A legislação tem papel estratégico na substituição de insumos fósseis por fontes renováveis no Brasil.
Além de ampliar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel ao diesel, o texto regulamenta o biometano, o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF). Essas soluções são consideradas cruciais para descarbonizar a matriz energética e reduzir a dependência do petróleo e gás natural.
Segundo projeções do Monitor Energia do Futuro, os investimentos aplicados ou previstos já somam cerca de R$ 200 bilhões. Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou o projeto da multinacional Acelen com a macaúba como um exemplo bem-sucedido de biorrefino para diesel verde e SAF.
“Quando eu vi a Acelen fazer a inseminação da semente de macaúba e assinar o contrato para plantar 180 mil hectares, pude ver que valeu a pena”, declarou Silveira. O seminário foi organizado pela Comissão Especial sobre Transição Energética, sob coordenação do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto original.
Jardim destacou que conflitos geopolíticos, a exemplo das tensões no Estreito de Ormuz entre Irã e Estados Unidos, encarecem os combustíveis fósseis e reforçam a urgência da transição. O parlamentar defendeu aceleração na produção nacional e avanço na consolidação do mercado de renováveis.
Avanços regulatórios e combate a fraudes
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, apontou progressos na elaboração de decretos regulatórios. Ele defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 109/25), que concede à agência acesso a dados fiscais. A matéria já passou pela Câmara e aguarda apreciação no Senado.
Projeções e avaliações dos setores econômicos
A presidente da Abiogas, Josiani Napolitano, salientou que o potencial brasileiro pode atingir 216 milhões de metros cúbicos diários de biogás. Paralelamente, o presidente da Abiove, André Nassar, projetou que o mercado de biodiesel alcançará 25 milhões de metros cúbicos até 2035 nos segmentos rodoviário e aquaviário.
Para Mario Campos, presidente da Bioenergia Brasil, o avanço impulsiona a agroindústria sem depender da importação de tecnologias externas. No setor de aviação, a produção estimada de SAF pode chegar a 2 milhões de metros cúbicos até 2035, impulsionando a competitividade do país no cenário internacional.
