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A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo iniciou esta semana um processo legal contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista. A medida judicial é uma resposta a um incidente de discriminação racial envolvendo seguranças do estabelecimento e três alunos negros do Colégio Equipe.
O lamentável episódio de racismo ocorreu em abril do ano anterior. Dois estudantes negros da instituição de ensino haviam ido almoçar com amigos no shopping, situado em uma área nobre da cidade. Enquanto estavam na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada, responsável pela segurança do centro comercial, abordou uma estudante branca que os acompanhava. A segurança questionou se os rapazes estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente prontamente respondeu que eram seus amigos e, em seguida, indagou à segurança se o questionamento se devia à cor da pele dos jovens.
Em decorrência do ocorrido, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Após diversas reuniões entre o promotor responsável pelo caso e representantes do empreendimento, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado. Contudo, o shopping não formalizou a assinatura do documento no prazo estipulado.
Diante da falta de acordo, o Ministério Público ingressou esta semana com uma ação civil pública. A petição solicita que o shopping amplie seu núcleo social, que deverá ser composto por assistente social e psicólogo, funcionando durante todo o horário de expediente do estabelecimento. Acompanhe as notícias da Agência Brasil também pelo WhatsApp.
A ação também exige que apenas as equipes do núcleo social sejam autorizadas a abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade identificados no interior do shopping, e não os seguranças ou vigilantes. Essa restrição só seria dispensada em “situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime”.
Adicionalmente, o Ministério Público pleiteou a condenação do shopping ao pagamento de uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Foi solicitada, ainda, a contratação de uma consultoria especializada na prevenção e combate ao racismo em ambientes públicos.
Questionado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis declarou que “desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado”.
