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O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (9) que o Exército Brasileiro se posicione acerca do requerimento do general Mário Fernandes para ter acesso a visitas íntimas enquanto detido.
O oficial foi sentenciado a 26 anos e 6 meses de reclusão no âmbito da ação penal referente ao Núcleo 2 do plano golpista articulado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele cumpre pena nas dependências do Comando Militar do Planalto (CMP), localizado em Brasília.
Em sua deliberação, Moraes exigiu que o CMP esclareça se o general atende aos critérios necessários para a concessão da visita íntima.
A determinação expressa foi: “Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes”.
Uma vez que o posicionamento do Comando Militar seja entregue, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disporá de um período de cinco dias para apresentar sua manifestação sobre o tema.
Mário Fernandes é acusado de ter elaborado uma conspiração para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Essa intenção foi descoberta pela Polícia Federal (PF) em um documento de Word denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O general encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano passado. Sua condenação pela participação na trama golpista foi proferida em dezembro do mesmo ano.
A decisão condenatória ainda está sujeita a recurso.
