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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na quinta-feira (29) a recusa ao pedido de visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário, filiado à mesma legenda, encontra-se detido sob acusação de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão de Moraes fundamenta-se na investigação de Valdemar Costa Neto por seu suposto envolvimento em eventos análogos àqueles que levaram à condenação de Bolsonaro.
"A permissão para contato direto entre um investigado e um condenado, bem como procedimentos relacionados, representa um risco claro para a apuração e já havia sido proibida em deliberação prévia", justificou o ministro Moraes.
Na mesma deliberação, o ministro também indeferiu o acesso do senador Magno Malta (PL-ES) a Bolsonaro, embora tenha permitido a visita de outros membros do parlamento ao ex-presidente.
Quanto ao senador Malta, Moraes esclareceu que a negativa se deu porque o parlamentar tentou adentrar a Papudinha, local de detenção de Bolsonaro, sem a devida autorização, conforme informado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
"Essa atitude provoca riscos evitáveis à ordem do Batalhão e à segurança do próprio sistema prisional, impedindo o acolhimento do pleito", registrou o magistrado.
As visitas que receberam aval do relator da execução penal de Bolsonaro incluíram o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), amigo pessoal do ex-presidente, o senador Wilder Morais (PL-GO) e o empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia.
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Bolsonaro foi sentenciado a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, após ser considerado culpado por cinco delitos: formação de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Cenário político e eleições
A impossibilidade de comunicação entre Bolsonaro e Costa Neto surge em um período estratégico para a articulação de candidaturas visando as eleições de 2026. Está prevista para esta terça-feira a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, figura proeminente e potencial candidato à presidência.
O encontro de Tarcísio, agendado entre 11h e 13h, marcará o primeiro contato entre os aliados políticos desde que Bolsonaro indicou seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como um possível nome da direita para a disputa presidencial. A reunião, inicialmente programada para a última quinta-feira, foi postergada pelo governador, que justificou o adiamento por compromissos de agenda.
Atividades e suporte religioso na prisão
Na mesma decisão, Moraes concedeu a Bolsonaro permissão para sair de sua cela de 64 metros quadrados e realizar caminhadas em percursos predefinidos pela PMDF, responsável pela administração da Papudinha. Esta unidade, destinada a policiais, abriga a Sala de Estado Maior onde Bolsonaro está detido.
Outra liberação concedida pelo ministro foi para o padre Paulo Silva, que poderá oferecer assistência religiosa ao ex-presidente durante os horários regulares de visitação da Papudinha, sem imposição de restrições. Anteriormente, um bispo e um pastor já haviam recebido autorização semelhante.