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Na última quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um relatório da Operação Sem Refino que aponta que o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, recebeu vantagens indevidas para beneficiar a refinaria Refit.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o ex-governador fluminense teria sido beneficiado com o pagamento de aluguel subfaturado na capital, o usufruto de uma mansão em Petrópolis e até mesmo a compra de caviar de luxo.
Essas revelações serviram de base para que o STF autorizasse a execução de 16 mandados de busca e apreensão. A apuração foca em fraudes na liberação de licenças ambientais e lavagem de dinheiro.
A corporação busca desarticular esquemas criminosos que corrompem agentes públicos no Rio de Janeiro. A suspeita é de que licenças tenham sido emitidas ignorando as orientações dos órgãos técnicos estaduais.
Uso de laranjas e despesas pessoais
De acordo com os investigadores, o grupo utilizava "laranjas" para registrar bens de luxo e ocultar o patrimônio de Castro. Em contrapartida, o ex-governador agiria para favorecer o empresário Ricardo Magro, apontado como o líder do esquema.
Mensagens obtidas em celulares apreendidos indicam que Castro intercedia diretamente junto a órgãos ambientais para acelerar licenças de interesse do empresário, prejudicando concorrentes. Ricardo Magro teve a prisão decretada, mas está foragido no exterior.
Detalhes das vantagens indevidas
O relatório policial descreve que Castro encomendou uma degustação de caviar de R$ 10,5 mil em um hotel de luxo paulista. A despesa teria sido quitada por uma empresa do advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, apontado como operador financeiro do grupo.
Além disso, a PF sustenta que o ex-governador usava uma mansão em Petrópolis registrada em nome de terceiros, onde mandou construir uma adega de R$ 245 mil. O imóvel seria uma contrapartida pelo direcionamento de contratos públicos.
Outro indício apontado é o aluguel de uma cobertura na Barra da Tijuca por R$ 10 mil, valor muito inferior aos R$ 25 mil praticados no mercado local. O imóvel pertence a uma empresa recém-criada.
Posicionamento da defesa
Em nota oficial, a defesa de Cláudio Castro rechaçou veementemente as acusações de lavagem de dinheiro ou recebimento de propina. Os advogados argumentam que os contratos de locação dos imóveis são regulares e devidamente pagos.
Quanto ao caviar, a defesa alegou que o fato ocorreu após Castro deixar o governo e que ele apenas retirou a encomenda a pedido de um amigo. A defesa também solicitou ao STF uma oportunidade para que o político preste depoimento.
