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A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (26) a coleta de depoimentos de oito indivíduos relacionados ao caso Banco Master. As oitivas, que ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF) sob determinação do ministro relator Dias Toffoli, estão sob sigilo.
Por volta das 8h, Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do Banco de Brasília (BRB), instituição financeira estatal do Distrito Federal (DF) envolvida na negociação de ativos supostamente fraudulentos do Master, foi o primeiro a ser ouvido.
Para esta segunda-feira, estavam agendados mais três depoimentos: André Felipe de Oliveira Seixas Maia (diretor de uma empresa sob investigação), Henrique Souza e Silva Peretto (empresário) e Alberto Felix de Oliveira (superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master).
Na terça-feira (27), comparecerão presencialmente ao STF Robério Cesar Bonfim Mangueira (superintendente de Operações Financeiras do BRB) e Luiz Antonio Bull (diretor de Compliance do Banco Master). Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima serão ouvidos por videoconferência.
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A PF detalhou que as investigações visam apurar suspeitas de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, além de lavagem de dinheiro.
A ordem de Toffoli para que os depoimentos fossem colhidos em apenas dois dias contrariou o planejamento inicial da PF, que previa as oitivas ao longo de vários dias, sendo esta uma das decisões do ministro que geraram descontentamento entre os investigadores.
Anteriormente, o relator já havia determinado o envio direto do material apreendido sobre o caso ao Supremo, um procedimento incomum, já que o padrão é que os itens sejam periciados primeiramente nas dependências da PF. Posteriormente, o ministro reverteu a decisão e encaminhou o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro tem enfrentado pressões significativas devido à sua condução do processo, incluindo uma viagem em jatinho particular com um dos advogados da causa, quando já atuava como relator.
Outra revelação da imprensa apontou para a ligação de irmãos e um primo do ministro com um fundo de investimentos aplicado na construção de um resort no Paraná, que possui conexões com o Banco Master.
Para compreender o caso
As investigações se concentram nas circunstâncias da aquisição, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master sem lastro, ou seja, títulos que prometiam retornos muito acima do mercado, mas que não possuíam garantias de pagamento para os credores. A suspeita é que as irregularidades envolvam valores que podem chegar a R$ 12 bilhões.
Suspeita-se que diretores e ex-diretores do BRB estejam implicados no esquema para maquiar os ativos considerados "podres". O banco estatal chegou a negociar a compra do Master, mas a transação foi barrada pelo Banco Central (BC).
Pouco depois, o Banco Central decidiu liquidar o Master devido à sua situação de insolvência. Investidores que possuíam títulos da instituição foram amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.
Daniel Vorcaro, proprietário do Master, foi detido em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas obteve liberdade dias depois por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Seus bens foram apreendidos na segunda fase da operação.
O caso teve início na primeira instância da Justiça Federal, mas foi remetido ao Supremo após a Polícia Federal apreender um documento que mencionava um deputado federal, detentor de prerrogativa de foro na Corte em razão de seu cargo. Contudo, as suspeitas de envolvimento do parlamentar ainda não foram confirmadas.
As investigações relacionadas ao Banco Master foram prorrogadas por 60 dias pelo ministro Toffoli em 16 de janeiro.