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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    Em Notícias #camara

    Projeto aprova isenção de impostos para tecnologia assistiva

    Câmara dos Deputados

    Projeto aprova isenção de impostos para tecnologia assistiva

    A proposta visa desonerar itens essenciais para pessoas com deficiência e agora segue para novas análises na Câmara dos Deputados.
    CCJ aprova proposta que autoriza extensão de estágio após a formatura

    Câmara dos Deputados

    CCJ aprova proposta que autoriza extensão de estágio após a formatura

    A medida beneficia recém-formados que já atuam na empresa e limita a permanência no cargo por até 12 meses após a conclusão do curso.
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    Portal News - 04 de Set
    Projeto que padroniza buscas por crianças desaparecidas avança na Câmara

    Câmara dos Deputados

    Projeto que padroniza buscas por crianças desaparecidas avança na Câmara

    Proposta estabelece regras para atuação policial imediata e prevê alertas de emergência por celular em casos de risco.
    Publicado por
    Portal News - 04 de Set
    Câmara aprova obrigatoriedade de programa de reeducação para agressores

    Câmara dos Deputados

    Câmara aprova obrigatoriedade de programa de reeducação para agressores

    Proposta abrange casos de violência doméstica contra mulheres, crianças e pessoas com deficiência e altera a Lei de Execução Penal.
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    Portal News - 04 de Set
    Câmara aprova regras sobre patente de inteligência artificial para empresas

    Câmara dos Deputados

    Câmara aprova regras sobre patente de inteligência artificial para empresas

    Pelo projeto de lei, os direitos econômicos de criações geradas por tecnologia pertencerão aos financiadores do projeto e não às máquinas.
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    Portal News - 03 de Set
    Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios tributários em 2026

    Câmara dos Deputados

    Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios tributários em 2026

    Projeto flexibiliza exigências para incentivos em saúde e tecnologia; texto do relator Isnaldo Bulhões Jr segue agora para o Senado.
    Publicado por
    Portal News - 03 de Set
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