Espaço para comunicar erros nesta postagem
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que garante aos povos indígenas e tradicionais o direito de utilizar fotografias com trajes tradicionais em documentos oficiais de identificação. A medida, que visa combater a discriminação, agora segue para análise do Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) ao Projeto de Lei 3839/23, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Conforme o parecer da relatora, "as alterações têm potencial para encerrar casos de discriminação na identificação para documentos oficiais", reforçando a importância da inclusão.
A legislação abrangerá diversos documentos oficiais, como carteiras de identidade, de motorista, de trabalho e passaportes. O uso de elementos culturais ou religiosos, como cocares e turbantes, será permitido desde que não comprometa a clara identificação da fisionomia da pessoa.
