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Em um movimento significativo para a preservação ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de iniciativas voltado à proteção dos biomas brasileiros e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. O anúncio, realizado em cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade.
O conjunto de ações inclui a assinatura de um decreto para a criação de novas unidades de conservação e a ampliação de áreas já protegidas. Além disso, foi sancionada a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que visa otimizar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.
“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, declarou o presidente Lula, destacando a proatividade do governo.
Lula ressaltou que o evento no Palácio do Planalto sinaliza que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental”, elevando o prestígio internacional do país em pautas ecológicas.
Um dado importante divulgado foi o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, que indicou que em 2025 o país registrou menos de 1 milhão de hectares desmatados (984,7 mil hectares), um marco inédito.
A criação de novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará, é uma das estratégias para conter o avanço do desmatamento. Adicionalmente, foram ampliados os parques nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos no Piauí, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Queda no desmatamento e retomada da governança ambiental
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, informou que a redução do desmatamento foi observada em diversos biomas: a Amazônia apresentou uma queda de 50%, o Cerrado registrou 32% e o Pantanal, 63%.
Capobianco avalia que, desde 2023, o Brasil tem “retomado a governança ambiental e colocado a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais”, revertendo um período de desestruturação institucional.
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”, enfatizou o ministro.
Investimentos vultosos para conservação e restauração
Durante o evento, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões destinados a ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Adicionalmente, foram firmados atos que direcionam R$ 834 milhões do Fundo Clima para financiar projetos de restauração da vegetação nativa propostos por empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são reembolsáveis.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância desses investimentos, afirmando que “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, marco inicial das discussões globais da ONU sobre a temática ambiental.
