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A promulgação da Reforma Tributária provocou uma corrida aos cartórios brasileiros, impulsionando o registro de doações de imóveis em 2025. Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostram que foram lavradas 185.861 escrituras no período, um salto de 59% frente a 2020. A disparada ocorre porque famílias buscam antecipar a sucessão patrimonial antes que as novas regras do imposto sobre heranças entrem em vigor.
O principal motivo da mudança é a reestruturação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com as novas diretrizes, a cobrança passará a ser progressiva de acordo com o valor do bem, podendo alcançar a marca de 8%. Além disso, a base de cálculo deixará de utilizar o valor venal patrimonial para adotar o preço de mercado do imóvel.
Diante desse cenário, a movimentação varia entre as unidades da federação. No Distrito Federal, a alíquota atual varia de 4% a 6%. Já em São Paulo, a Assembleia Legislativa avalia propostas que vão desde a limitação em 4% até a fixação do teto máximo permitido pela Constituição.
Segundo Eduardo Calais, presidente do CNB, a expectativa é de que o volume de escrituras de doação continue em alta. A tendência já vinha se desenhando desde 2020, mas ganhou tração máxima recentemente. Especialistas apontam que os clientes procuram a antecipação por doações diretas ou pela criação de holdings familiares.
Cuidados essenciais no planejamento sucessório
Apesar da pressa, especialistas recomendam cautela ao transferir bens em vida. O advogado Matheus Bertolo Piconez ressalta que agir por impulso pode gerar insegurança jurídica e conflitos familiares. Se os pais doarem o único imóvel aos filhos sem ressalvas, perdem a garantia de habitação e passam a depender dos herdeiros.
Piconez lembra que a antecipação exige planejamento financeiro prévio, pois a transferência não elimina o pagamento imediato do ITCMD e das taxas cartorárias. Portanto, a estratégia só é válida quando planejada de forma completa e não executada como uma reação de última hora.
Para mitigar riscos, a alternativa mais adotada tem sido a doação com reserva de usufruto, que permite ao doador manter o controle e o uso do bem. Geraldo Felipe de Souto, presidente do CNB no Distrito Federal, reforça que o planejamento sucessório tornou-se uma prioridade do presente e que os cartórios e a plataforma e-notariado oferecem suporte para instruir cada caso.
