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Domingo, 18 de Outubro 2026
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    Em Notícias #projetodelei

    Projeto de lei pune crueldade contra animais na internet e redes sociais

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei pune crueldade contra animais na internet e redes sociais

    Proposta em análise na Câmara visa endurecer penas e responsabilizar plataformas digitais por omissão.
    Projeto de lei propõe abono de faltas escolares para estudantes com deficiência

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe abono de faltas escolares para estudantes com deficiência

    Proposta em análise na Câmara dispensa atestados médicos e visa garantir a permanência de alunas no ambiente educacional durante o ciclo.
    Publicado por
    Portal News - 02 de Out
    Projeto prevê inclusão do ensino técnico no Enem para avaliar estudantes

    Câmara dos Deputados

    Projeto prevê inclusão do ensino técnico no Enem para avaliar estudantes

    Proposta da deputada Tabata Amaral utiliza o catálogo oficial do MEC para criar provas específicas e mensurar a qualidade das escolas.
    Publicado por
    Portal News - 30 de Set
    Projeto de lei propõe o fim do vestibular em universidades públicas

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei propõe o fim do vestibular em universidades públicas

    Proposta em análise na Câmara substitui processo seletivo por ciclo básico obrigatório e amplia políticas de cotas e permanência.
    Publicado por
    Portal News - 30 de Set
    Governo envia ao congresso projeto que criminaliza as bets no país

    Câmara dos Deputados

    Governo envia ao congresso projeto que criminaliza as bets no país

    Proposta tipifica cinco condutas ilícidas relacionadas a loterias e publicidade digital, complementando medida provisória
    Publicado por
    Portal News - 28 de Set
    Projeto de lei cria política nacional de proteção para mulheres ribeirinhas

    Câmara dos Deputados

    Projeto de lei cria política nacional de proteção para mulheres ribeirinhas

    A proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir inclusão social, saúde, educação e autonomia econômica para essas comunidades.
    Publicado por
    Portal News - 25 de Set
    King Pizzaria & Choperia
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