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Domingo, 18 de Outubro 2026
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    Em Notícias #projetodelei

    Projeto proíbe propaganda em planos de streaming contratados sem anúncios

    Câmara dos Deputados

    Projeto proíbe propaganda em planos de streaming contratados sem anúncios

    Proposta em análise na Câmara quer classificar a inserção de comerciais em pacotes premium como prática abusiva contra o consumidor.
    Proposta vincula vagas de estacionamento para idosos ao tamanho da população local

    Câmara dos Deputados

    Proposta vincula vagas de estacionamento para idosos ao tamanho da população local

    Medida em análise na Câmara altera o Estatuto da Pessoa Idosa e prevê multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que descumprirem a nova regra.
    Publicado por
    Portal News - 08 de Out
    Câmara analisa projeto que pune vandalismo urbano com multa de até R$ 100 mil

    Câmara dos Deputados

    Câmara analisa projeto que pune vandalismo urbano com multa de até R$ 100 mil

    A proposta institui tolerância zero contra pichações, prevê cadastro nacional de infratores e responsabiliza pais de menores pelos danos.
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
    Projeto propõe desconto de 60% em multas de trânsito para motoristas de aplicativo

    Câmara dos Deputados

    Projeto propõe desconto de 60% em multas de trânsito para motoristas de aplicativo

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados também prevê o parcelamento do valor restante das penalidades em até 12 vezes sem juros.
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
    Projeto quer intimar devedor de pensão alimentícia por aplicativo de mensagem

    Câmara dos Deputados

    Projeto quer intimar devedor de pensão alimentícia por aplicativo de mensagem

    Medida em análise na Câmara dos Deputados busca combater a ocultação de réus em processos de inadimplência
    Publicado por
    Portal News - 07 de Out
    Projeto isenta entidades, escolas e partidos da taxa de licenciamento

    Câmara dos Deputados

    Projeto isenta entidades, escolas e partidos da taxa de licenciamento

    Medida em análise na Câmara dos Deputados busca aliviar o orçamento de organizações sem fins lucrativos até 2032.
    Publicado por
    Portal News - 06 de Out
    King Pizzaria & Choperia
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