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Segunda-feira, 19 de Outubro 2026
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    Em Notícias #violenciadomestica

    Projeto amplia pena para incentivo ao suicídio em casos de violência doméstica

    Câmara dos Deputados

    Projeto amplia pena para incentivo ao suicídio em casos de violência doméstica

    Texto prevê reclusão de até 30 anos para o crime de suicídio feminicida e exige autópsia psicológica em inquéritos policiais.
    INSS pagará benefício para vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

    Direitos Humanos

    INSS pagará benefício para vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

    Parecer da AGU assinado pelo presidente Lula garante renda por até seis meses para trabalhadoras com medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
    Publicado por
    Portal News - 01 de Out
    Projeto amplia vagas para mulheres em contratos públicos da administração federal

    Câmara dos Deputados

    Projeto amplia vagas para mulheres em contratos públicos da administração federal

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece cota de 30% em serviços contínuos com foco em vítimas de violência.
    Publicado por
    Portal News - 24 de Set
    STJ determina reabilitação obrigatória para condenados por violência doméstica

    Justiça

    STJ determina reabilitação obrigatória para condenados por violência doméstica

    Decisão atende a recurso do MPRJ para garantir medidas educativas e prevenir a reincidência de agressões contra mulheres.
    Publicado por
    Portal News - 19 de Set
    CCJ aprova acessibilidade para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

    Câmara dos Deputados

    CCJ aprova acessibilidade para mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

    Projeto altera a Lei Maria da Penha e prevê atendimento inclusivo em Libras e Braille. Texto segue para sanção presidencial.
    Publicado por
    Portal News - 09 de Set
    Comissão aprova novas regras para saída temporária em casos de violência doméstica

    Câmara dos Deputados

    Comissão aprova novas regras para saída temporária em casos de violência doméstica

    Proposta exige avaliação de risco e audiência da vítima antes de conceder o benefício a detentos em regime semiaberto.
    Publicado por
    Portal News - 09 de Set
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