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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresenta, no próximo sábado (1º), uma carta aberta voltada à adesão de candidatos no pleito deste ano. O evento, que ocorre na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, busca firmar o compromisso público das campanhas com uma comunicação democrática e soberana no Brasil.
O documento reúne propostas estruturantes para consolidar os veículos públicos, comunitários e educativos, além de criar barreiras contra o avanço predatório dos monopólios mantidos por grandes corporações digitais.
Principais diretrizes da proposta
- Soberania tecnológica: estímulo a softwares livres e infraestrutura própria para reduzir a dependência externa, mantendo estatais como Dataprev e Serpro sob controle do Estado.
- Regulação da inteligência artificial: criação de normas éticas que combatam o racismo algorítmico e proíbam aplicações de alto risco, a exemplo do reconhecimento facial na segurança pública.
- Proteção a comunicadores: estruturação de mecanismos eficazes de defesa contra violência e intimidações sofridas por jornalistas, prioritariamente em zonas de conflito.
- Fim do coronelismo eletrônico: aplicação rigorosa do Artigo 54 da Constituição Federal para proibir parlamentares de possuírem concessões de rádio e televisão.
- Fortalecimento da EBC: garantia de autonomia editorial, orçamento condizente, concurso público e volta do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação.
Durante o ato oficial na capital paulista, a entidade pretende divulgar as primeiras candidaturas que assinaram o documento e convidar a sociedade a acompanhar os compromissos assumidos.
Atuação do FNDC no cenário nacional
Criado para defender a pluralidade informativa, o FNDC articula mais de 500 entidades filiadas, englobando sindicatos, associações e movimentos sociais espalhados pelo território nacional.
A organização foca sua atuação no combate à concentração midiática, na valorização do trabalho dos jornalistas e no aperfeiçoamento contínuo do sistema de comunicação pública do país.
