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Domingo, 18 de Outubro 2026
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    CCJ aprova o fim da taxa de fiscalização para telefonia celular

    Câmara dos Deputados

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    Medida que elimina cobrança anual avança no Congresso e segue para a análise dos senadores após aval na Câmara
    CCJ aprova novas datas comemorativas e homenagens culturais no país

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    Ao todo, dez projetos avançaram na Câmara, incluindo o reconhecimento do bloco Homem da Meia-Noite e a criação do Dia do Caju.
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    Portal News - 16 de Set
    CCJ aprova projeto para visitação de órfãos a idosos em asilos

    Câmara dos Deputados

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    Proposta do PL 4861/24 busca reforçar a convivência comunitária e alterar a Política Nacional do Idoso; matéria vai ao Senado.
    Publicado por
    Portal News - 14 de Set
    CCJ aprova proibição do termo elefantíase em documentos oficiais

    Câmara dos Deputados

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    Proposta que padroniza os termos médicos filariose e linfedema avançado segue para análise do Senado Federal
    Publicado por
    Portal News - 11 de Set
    CCJ aprova desembarque fora do ponto para mulheres e idosos à noite

    Câmara dos Deputados

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    Projeto segue para o Senado e beneficia pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano entre 20h e 5h.
    Publicado por
    Portal News - 10 de Set
    CCJ aprova projeto que torna obrigatória a separação de torcidas

    Câmara dos Deputados

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    Medida altera a Lei Geral do Esporte para coibir a violência nos estádios e agora segue para análise do Senado.
    Publicado por
    Portal News - 10 de Set
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